Presidente da CBIC defende equilíbrio entre controle e gestão de obras públicas para a retomada do desenvolvimento
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, participou ontem (22), no Rio de Janeiro, do seminário ‘Os Riscos da Gestão Administrativa e os Limites da Atuação dos Órgãos de Controle’. Promovido pela FGV Projetos, o encontro reuniu juristas e gestores públicos, além de dirigentes de órgãos de controle e de entidades de classe empresariais para discutir problemas estruturais do Brasil como a burocracia, a corrupção e o baixo crescimento econômico. Confira o vídeo do Seminário na página da FGV no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=rt6n8PtdzcI
Durante o painel ‘O Controle da Gestão Administrativa’, José Carlos Martins afirmou que a indústria da construção enfrenta atualmente questões como as discutidas no evento: a insegurança jurídica, cautela excessiva das agências reguladoras, judicialização de licitações, demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças ambientais e risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou descontinuidade em programas governamentais.
“A Petrobras aumentou os preços do asfalto em 65% desde novembro. O insumo asfáltico representa 40% dos custos das obras rodoviárias e isso vem causando prejuízo às empresas – algumas inclusive estão quebrando – e colocando em risco a continuidade e conclusão de milhares de obras de recuperação, manutenção e construção de rodovias em todo o país. Estamos em contato com o governo desde janeiro para obter uma resposta, mas ficou um jogo de empurra. Os gestores hoje evitam tomar decisões com medo dos órgãos de controle”, disse o presidente da CBIC.
Por outro lado, invocando a necessidade de equilíbrio entre controle e gestão, Martins citou também a paralisação de obras de 2 mil das 5 mil Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). “A preocupação com os meios de se fazer está sendo excessiva em detrimento do que chega à população. Uma coisa que eu fiquei sabendo há poucos dias me incomodou de tal ordem foi que duas mil UPAS estão fechadas porque os prefeitos não têm gente para colocar ou não há demanda para aquelas UPAs. Num país pobre como o nosso há justificativa para isso Quero saber: quem foi incriminado por isso? Houve uma tomada de decisão, de jogar dinheiro público na ação”, lembrou o engenheiro.
O painel, que encerrou o seminário, teve como moderador o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira, e como demais participantes o ministro do TCU Bruno Dantas; o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás Fabrício Motta; e o secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Adalberto Vasconcelos.
