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22/11/2021

Seminário Jurídico sobre vícios construtivos acontece nesta sexta. Participe!

O Instituto Nêmeseis, com apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza no próximo dia 26/11, das 14h às 19h, o Seminário Jurídico Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos.

A criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas no mercado imobiliário consiste em um dos maiores desafios para o setor e para o próprio Poder Judiciário. Isto porque tal mudança envolve uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos, algo novo e inexistente no modelo litigioso.

Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas. O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos, através da atuação construtiva e proativa do Poder Judiciário.

Participam do seminário:

  • Desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Desembargador Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
  • Desembargador Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
  • Desembargador Fábio Dutra, com assento efetivo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • Desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
  • Sérgio Cavalieri Filho, jurista
  • José Carlos Martins, presidente da CBIC
  • José Carlos Gama, presidente do Conselho Jurídico da CBIC
  • Ieda Vasconcelos, economista do Banco de Dados da CBIC
  • Desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
  • Carlos Del Mar, consultor Jurídico da CBIC

Inscreva-se já e participe!

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