Quintas da CBIC discute inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis
A possibilidade de ter um serviço eletrônico totalmente digital para os registros imobiliários com total segurança jurídica no Brasil foi o foco do debate deste Quintas da CBIC que aconteceu nesta quinta-feira. O bate papo foi entre Eduardo Aroeira, vice-presidente Financeiro da CBIC, Felipe Melazzo, presidente do Conselho Jurídico da CBIC, e Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), e trouxe boas perspectivas para esse futuro talvez não tão distante assim.
“Pouco se sabe do arcabouço jurídico necessário para que o registro aconteça e a questão da automatização e da inteligência artificial pode ajudar na tomada de decisão de forma mais ágil não só pro cidadão como para o empresário que depende tanto”, apontou Melazzo sobre a importância do encontro.
A ONR trabalha para levar tecnologia para essa integração digital com o desenvolvimento do registro eletrônico de móveis e uma das expectativas é que primeiros atos de registro eletrônico poderiam estar em vigor no fim de 2026.
Segundo Gossweiler, através da plataforma do aplicativo MR, 90% das matrículas de imóveis já estão no sistema. E a MR já contém um sistema de automatização dessas certidões e em 30 segundos já tem um documento validado e assinado com QR Code. “E agora estamos avançando em outro ponto, o documento é digitalizado, mas precisamos de um ser humano para ler e interpretar, o nosso objetivo é que a nossa matrícula seja eletrônica por inteligência artificial, que os documentos que chegam para registro em dados estruturados”, explicou.
“Num mundo ideal teríamos duas assinaturas, alguém para dar a legitimidade, mandar tudo pro cartório do registro de imóveis e ele voltaria email e seria registrado, isso teria uma redução de custo e burocracia e seria bom para toda a sociedade para quem quer um imóvel”, apontou Aroeira. Um cenário que não está tão distante da realidade, afirmou o presidente da ONR, mas que ainda precisa de muito estudo.
Para o vice-presidente financeiro da CBIC, o desenvolvimento do registro único e digital não só simplificaria a burocracia, mas traria segurança tanto para empresas quanto para clientes. “Isso traz uma facilidade para quem compra o imóvel, saber qual é a situação do imóvel com muito mais segurança”, disse.
Segundo o presidente da ONR, o avanço do registro eletrônico de imóveis depende de etapas graduais, com adesão de cartórios, padronização de prazos e incorporação de novas tecnologias como a inteligência artificial. A expectativa é que, com mais integração, os registros tragam maior previsibilidade e segurança jurídica para empresas, investidores e cidadãos.
“O caminho que a ONR está nos mostrando é sem volta. A tecnologia já está disponível e agora precisamos acelerar a implementação para que esse serviço esteja cada vez mais próximo da realidade do brasileiro”, concluiu Felipe Melazzo.
O debate de hoje foi uma prévia do X Seminário Jurídico, promovido pela Conjur, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília. O evento é o maior fórum jurídico da construção e vai trazer debates fundamentais para o futuro do setor. Para conferir a programação completa e se inscrever basta clicar aqui.
O X Seminário Jurídico é uma iniciativa da CBIC, em parceria com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), com a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). O evento tem correalização do SENAI e conta com patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do sistema Confea, Crea, Mútua, JusBrasil Soluções, TozziniFreire e Fiedra.
