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22/07/2021

Judiciário e Mercado Imobiliário: diálogo necessário sobre vícios construtivos

Estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a partir de informações compartilhadas pela Caixa, constatou que tramitam na Justiça Federal mais de 51 mil ações relacionadas a “vícios construtivos”. Outras milhares de ações sobre o tema estão em curso na Justiça comum, nos estados.

O estudo verificou ainda que parte dessas ações judiciais são demandas temerárias, ajuizadas sem provas dos alegados vícios, e muitas vezes sem que a construtora e/ou Caixa tenham a oportunidade de promover os consertos.

Para debater formas de reduzir a judicialidade excessiva e estimular o uso de soluções extrajudiciais para solucionar conflitos relacionados ao tema, o Instituto Justiça & Cidadania vai realizar no dia 17/8 (segunda-feira) mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário, com o Seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos”.

Com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes federais, representantes do mercado imobiliário e advogados especializados no setor, o evento será realizado em formato online e será transmitido em tempo real pelos canais de YouTube da Revista JC,  do STJ  e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino e o juiz federal (TRF4) Antônio Cesar Bochenek são os coordenadores científicos do Seminário, que é realizado com apoio do STJ, do CNJ, da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Os participantes inscritos receberão certificado para comprovação de 4 horas de atividade extracurricular. Inscreva-se já.

Confira abaixo a programação:

9h – Abertura

Ministro Humberto Martins (Presidente do STJ)

José Carlos Martins (Presidente da CBIC)

 9h30 – Painel I – Vícios Construtivos na ótica do STJ

Mediador: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ

Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ

Professor Sergio Cavalieri Filho, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Carlos Pinto Del Mar, Advogado

10h30 – Painel II – A Judicialização das Demandas de Habitação

Mediador: Ministro Mauro Campbell, do STJ

Palestrantes: Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ

Juiz Federal Antônio César Bochenek, da 4a Região

Gryecos Loureiro, Diretor Jurídico da Caixa

11h30 – Painel III – Alternativas para a Desjudicialização Racional

Mediador: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ

Palestrantes: Juiz Federal Valter Schuenquener, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça

Desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

12h30 – Encerramento

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ

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