Judiciário é fundamental para a solução da insegurança jurídica
O IV Seminário Jurídico Construindo o Direito reunirá no dia 6 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza/CE, eméritos intelectuais do direito que discutirão temas relevantes e entendimentos consolidados nos Superiores Tribunais de temas jurídicos voltados para o segmento imobiliário e da construção civil.
Realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), o evento tem como tema central: “A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”.
As palestras e os debates programados ensejarão reflexões sobre questões de grande importância no cenário jurídico nacional e de elevado interesse do setor empresarial. Dentre os palestrantes confirmados:
- Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
As palestras serão divididas em cinco painéis: tributário, cível, administrativo, ambiental e trabalhista. Além dos ministros das Cortes superiores, o evento também contará com a participação de desembargadores, presidente do Ibama e renomados doutrinadores, a saber:
- Cid Marconi – desembargador do TRF da 5ª Região;
- José Antônio Parente da Silva – desembargador do TRT da 7ª Região;
- Sylvio Capanema de Souza– desembargador aposentado do TJRJ;
- Eduardo Bim – presidente IBAMA;
- Artur Bruno – Secretário de Meio Ambiente do Ceará;
- Águeda Muniz – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza;
- Erinaldo Dantas – Presidente OAB-CE;
- Melhim Namem Chalhub – especialista em direito imobiliário;
- Hugo de Brito Machado Segundo – especialista em direito tributário;
- Cândido de Albuquerque – especialista em direito público;
- Marcos André Bruxel Saes – especialista em direito ambiental;
- Raul Amaral – especialista em direito administrativo;
- Cleto Gomes – Especialista em Direito do Trabalho;
- Rafael Moreira Mota – especialista em direito administrativo
Para o ministro do STF, Luiz Fux, países com Justiça mais eficiente ocupam as primeiras posições no ranking das boas economias e o bom funcionamento do Judiciário é condição essencial para a melhoria do cenário econômico. “Ter um sistema processual eficiente significa atrair mais investimentos para o Brasil”.
É exatamente essa a linha do seminário ao abordar “A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”. A ideia é debater temas relevantes, em diversas áreas do direito, de forma a criar soluções para os entraves do setor e com o fito de gerar segurança jurídica e investimentos para o país.
As inscrições podem ser feitas no site www.cbic.org.br/seminariojuridico. Mais informações: (85) 3456.4050.
