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04/06/2024

IX Seminário Jurídico CBIC: Painel aborda métodos de solução de conflitos

Nos dias 13 e 14 de junho, a cidade de Salvador será o cenário do IX Seminário Jurídico CBIC, um evento crucial dedicado a explorar os desafios legais enfrentados pelo setor da construção e mercado imobiliário. Com o tema “Desafios para a Redução da Litigiosidade”, o seminário se apresenta como um fórum essencial para discutir questões prementes, incluindo retificação administrativa extrajudicial no registro imobiliário e vícios construtivos.

A iniciativa conjunta da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), com o apoio do Senai Nacional e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), busca fornecer um ambiente propício para o diálogo e a busca por soluções para os profissionais desses setores.

Um dos destaques do evento é o Painel 02, no dia 14, programado para ocorrer das 10h45 às 12h00, sobre “Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos no Âmbito dos Contratos com a Administração Pública”. Este painel contará com a presença do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury, como expositor convidado, e terá como debatedor Nelson Pellegrino, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A mediação ficará a cargo de Rafael Mota, Assessor Jurídico do Sinduscon-DF e Asbraco.

O IX Seminário Jurídico CBIC promete ser uma oportunidade imperdível para profissionais do setor e interessados no tema se atualizarem sobre as últimas tendências e questões jurídicas relevantes para a construção e mercado imobiliário.

O IX Seminário Jurídico CBIC é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), juntamente com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), em correalização com o Senai Nacional e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). O evento conta, também, com o patrocínio do Banco de Brasília (BRB); Tavares Teixeira e Advogados Associados; Bahiagás; PROJURIS, Garcez e Freitas Advogados Associado e BlueBay S/A, e, ainda, com o apoio da Associação Comercial da Bahia; da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado da Bahia (OAB-BA); da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); do Fórum Empresarial da Bahia; da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); da Certa Viagens e da Lek Soluções em Eventos.

A iniciativa tem interface com o projeto “Eficiência e Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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