Confirmado para o Enic, ministro Felipe Salomão falará sobre distratos
A Lei 13.786/2018 (Distratos) abre novamente o canal de diálogo entre comprador e vendedor. Para debater os ‘Distratos Imobiliários: Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica’, o 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) promoverá no dia 16 de maio um amplo debate sobre o tema, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.
“A nossa expectativa é de que a lei venha pacificar, trazer uma segurança jurídica para que esses casos não precisem chegar ao Judiciário”, destaca o presidente do Conselho Jurídico da CBIC, José Carlos Gama, que também participará do debate.
Dentro do Seminário “Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário”, que conta com a correalização do Senai Nacional, o debate também contará com as participações do:
- Desembargador do TJRJ – Werson Rêgo
- Advogado Especialista – Antônio Ricardo
- Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Luciano Benetti Timm
Encontro Nacional da Indústria da Construção está com inscrições abertas
Considerado o mais importante fórum de debates da agenda nacional do setor, o 91º Enic será realizado de 15 a 17 de maio, no Windsor Convention Center, na Barra da Tijuca/RJ.
O evento reunirá empresários, executivos e profissionais da construção civil e da incorporação imobiliária, dirigentes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo em âmbito nacional, estadual e municipal, além de arquitetos, especialistas brasileiros e internacionais, acadêmicos, estudantes e profissionais da imprensa.
Para participar da programação técnica, disponível no site do evento, é preciso se inscrever.
Com a promoção da CBIC, o Enic conta com realização do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e correalização da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ) e do Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio).
Confira a programação completa do seminário no site do Enic.
