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04/03/2022

Caixa envia 157 comunicações de processos sobre vícios construtivos

Para dar conhecimento às empresas da construção civil sobre possíveis ações judiciais relacionadas a vícios construtivos, a Caixa Econômica Federal já enviou neste ano 157 comunicações inteirando construtoras sobre a existência de processos judiciais. A informação foi repassada nesta sexta-feira (04/03), durante reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a área de Habitação e o Departamento Jurídico Nacional da Caixa, em Brasília.

O objetivo dessa ação, articulada pela CBIC junto à Caixa, é dar ciência das ações às construtoras.

Numa segunda fase, o intuito é que as construtoras possam auxiliar tecnicamente a Caixa, com seus engenheiros e seus peritos, na defesa técnica e judicial dessas demandas.

A assessora jurídica da CBIC, Erika Calheiros, destaca que as notificações foram enviadas em bloco. Foi encaminhada uma comunicação por empresa, com a relação dos processos identificados.

Em relação às ações pretéritas, de 2021 para trás, a Caixa se comprometeu a enviar, até meados de abril, essas comunicações também em bloco. A previsão é de que a cada 15 dias será enviado um bloco de comunicações.

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