X Seminário Jurídico da CBIC debate inovação, tecnologia e segurança no setor da construção
Nos dias 18 e 19 de setembro, Brasília vai receber o X Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), um dos principais fóruns de discussão sobre direito, inovação e negócios aplicados ao setor da construção. Com o tema “Direito em Construção: Inovação, Tecnologia e Negócios”, o encontro reunirá especialistas, autoridades públicas e representantes da cadeia produtiva para debater soluções jurídicas que garantam mais eficiência, segurança e competitividade ao setor.
No dia 19 de setembro, a programação contará com cinco painéis que refletem os desafios e tendências mais atuais da área:
09h às 10h30 – Litigância habitacional e cooperação interinstitucional: caminhos para a segurança jurídica no setor imobiliário e no Programa Minha Casa Minha Vida
O primeiro painel abordará a judicialização de conflitos relacionados à habitação, em especial por vícios construtivos e prazos de garantias, e discutirá propostas legislativas, diretrizes jurisprudenciais e boas práticas periciais para promover soluções mais céleres e eficazes. O painel terá exposições de Otávio Henrique Martins Port, juiz federal auxiliar do Conselho da Justiça Federal; Augusto Henrique Alves Rabelo, secretário nacional de Habitação; e Toninho Wandscheer, deputado federal, sob moderação de Leonardo Barbosa Romeo, líder do projeto CBIC de vícios construtivos.
10h30 às 12h00 – Alocação de risco em contratos de obras públicas (Matriz de Risco)
Especialistas debaterão a alocação de riscos em contratos de obras públicas, com base no estudo lançado pela Comissão de Infraestrutura da CBIC, reconhecido pelo Tribunal de Contas da União como referência de boas práticas. Participam Fernando Vernalha Guimarães, Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, e Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COINFRA, com moderação de Tony Robson, conselheiro do CONJUR/CBIC representando o Sinduscon-RN.
13h00 às 14h30 – Arbitragem e dispute boards na construção: soluções para obras industriais e corporativas
O painel abordará a aplicação prática da arbitragem e dos dispute boards como mecanismos de resolução de conflitos em obras industriais e corporativas, promovendo previsibilidade contratual e segurança jurídica. Estarão presentes Marcelo Dias Gonçalves Vilela, da Portugal Vilela e Advogados; Alyne de Matteo Vaz, Árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial, com moderação de Ilso José de Oliveira, presidente da Comissão de Obras Industriais e Corporativas da CBIC.
14h00 às 16h00 – Inteligência artificial no direito da construção: soluções jurídicas para um setor em transformação
Especialistas discutirão como a IA pode gerar impacto positivo no direito da construção, oferecendo soluções para prevenção de litígios, gestão de riscos e maior eficiência regulatória. Entre os expositores estão Celso Gonçalves Camilo Junior, professor associado da UFG, e o conselheiro Rodrigo Badaró, do CNJ, com moderação de Isabella Z. Frajhof, do JusBrasil.
16h00 às 17h30 – Tokenização no mercado imobiliário
O seminário encerrará com o debate sobre tokenização no setor imobiliário, com participação de Andreas Blazoudakis, CEO da Netspaces, e Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A mediação ficará a cargo de Raphael Lafetá, presidente do Sinduscon-MG.
O X Seminário Jurídico é uma iniciativa da CBIC, em parceria com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), com a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). O evento tem correalizacao do SENAI e conta com patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do sistema Confea, Crea, Mútua, JusBrasil Soluções, TozziniFreire e Fiedra.
As inscrições estão abertas. Inscreva-se aqui.
