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16/09/2020

Simpósio debate recuperação judicial na incorporação imobiliária

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promove nesta quinta-feira (17), das 14h às 18h, o simpósio ‘Recuperação Judicial na Incorporação Imobiliária: Desafios Práticos do Empresário, do Adquirente, do Advogado, do Titular de Cartório e do Julgador’. O evento, que ocorrerá de forma virtual, será dividido em três painéis e uma mesa de debates ao final.

Para abordar o tema central, a partir das quatro diferentes óticas propostas, foram convidados nove especialistas do direito imobiliário, de renome nacional.

No primeiro painel ‘Incorporação Imobiliária e seus Efeitos na Recuperação Judicial’ serão painelistas:

  • Ibradim, Olivar Vitale, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
  • Rodrigo Toscano, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Nacional
  • José Carlos Gama, presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC

Já o segundo painel, que tratará do tema ‘Desafios dos Adquirentes e Advogados na Recuperação Judicial das Incorporadoras e demais Empresas do Mercado Imobiliário’:

  • Melhim Chalhub, especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminens
  • Viviane Amaral, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi-SP
  • Rafael Accioly, sócio-gestor da equipe de Direito Imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia

No terceiro painel, por sua vez, ‘Desafios do Judiciário na Recuperação Judicial das Incorporadoras e demais Empresas do Mercado Imobiliário’, o tema será abordado por:

  • Daniel Carnio, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem)
  • Ivanildo Figueiredo, Doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tabelião em Recife
  • Roberto Lúcio, diretor do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, e presidente da Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe)

Após a exposição dos nove painelistas, o simpósio chega a sua etapa final, com a mesa de debates, reunindo todos eles. “Será um momento para perguntas, respostas e propostas de aperfeiçoamento do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), por meio de medidas administrativas ou legislativas”, explica o coordenador do evento, Guilherme Guerra.

O simpósio será realizado na plataforma Zoom e transmitido através do YouTube, nos canais do IAP e do Ibradim. São correalizadores do evento a CBIC, o CFOAB, o Fonajem, o Instituto dos Advogados do Brasil – IAB e o Ibradim.1

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