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11/09/2020

Rio Grande do Sul recebe ciclo de debate ‘O Labirinto das Obras Públicas’

Com objetivo de levar o debate sobre ‘O Labirinto das Obras Públicas’ para todos os estados do país,  o evento cruza o país depois de sua última edição em Alagoas e chegará no dia 14 de setembro, às 14h30, ao estado do Rio Grande do Sul. Coordenado pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), será realizado em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS) e com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS). As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Garanta a sua: bit.ly/labirinto-149

Para o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Júnior, os dirigentes empresariais, em conjunto com o poder público, por meio de todas as instituições partícipes do processo de contratação, precisam debater e buscar soluções aos entraves que estão afetando o desempenho dessa essencial atividade.

“Há mais de 10 anos, principalmente diante da incapacidade de investimento do poder público, as empresas da atividade de obras públicas, foram extremamente atingidas no Rio Grande do Sul. Além disso, em muitas das poucas licitações existentes, o segmento é ainda mais prejudicado com problemas históricos como projetos com falhas de elaboração, orçamentos e contratações com valores abaixo do mercado, atrasos em pagamentos e dificuldades na relação com os órgãos de fiscalização e controle devido à falta de clareza de critérios técnicos, situação que induz a ações judiciais. Ninguém se beneficia desse cenário de muita insegurança jurídica. Perde o poder público, perde as empresas, perde o trabalhador, perde a sociedade.  É importante ressaltar a relevância que este segmento tem no desenvolvimento econômico e social de um País. Este simboliza qualidade de vida, quando contribui com suas obras em melhorias nos serviços prestados nas áreas de educação, saúde e segurança ao cidadão e em logística e infraestrutura para a economia se desenvolver”, destacou.

O projeto ‘O Labirinto das Obras Públicas” pretende visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar soluções para destravar as obras. O evento tem interface com o projeto ‘Melhoria da competitividade e da segurança jurídica para ampliação de Mercado na infraestrutura’ da CBIC com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Confira a programação completa:

ABERTURA – 14h30 às 14h45

  • Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge;
  • Presidente do Sinduscon-RS – Aquiles Dal Molin Júnior;
  • Presidente do Sicepot-RS – Ricardo Portella Nunes;
  • Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Estilac Martins Rodrigues Xavier;
  • Secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul, José Luiz Stédile.

PALESTRA INICIAL – 14h45 às 15h10

Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas

Eng. José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, INSPER/SP)

PAINEL DE DEBATE – 15h10 às 16h

Vícios de Contratação e Soluções Viáveis no Curto Prazo

  • Moderador – Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC);
  • Introdução ao tema – Eng. José Eduardo Guidi;
  • Debatedores:

– Juvir Costella      (Secretário de Estado de Logística e Transportes);

– Marcelo Gazen   (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM);

– Mauro Hauschild (Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos);

– Algir Lorenzon    (Conselheiro do TCE);

– Hugo Scipião Ferreira Júnior (Kaefe Engenharia);

– Luiz Henrique Bento Leal (Construtora Alegretense);

– Fernando Vernalha (Doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados).

PERGUNTAS – 16h às 16h20

ENCERRAMENTO – 16h20 às 16h30

  • Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge;
  • Presidente do Sinduscon-RS – Aquiles Dal Molin Júnior;
  • Presidente do Sicepot-RS – Ricardo Portella Nunes.

 

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