Reforma trabalhista e legislação durante pandemia integram pauta do Seminário Jurídico

O V Seminário Jurídico da CBIC e o II Seminário Ademi de Direito Imobiliário tem o objetivo de traçar um cenário sobre a jornada da segurança jurídica e da liberdade econômica no país. Para isso, vai abordar temas de grande interesse do setor nos três dias de evento, que será realizado de 6 a 8 de outubro. O destaque do segundo dia será o painel ‘Reforma Trabalhista e Legislação do Período da Pandemia: efeitos na atividade econômica’, com Alexandre Luiz Ramos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (TST) e Marlos Melek, juiz federal do trabalho, como convidados para debater o assunto.

O painel, que será mediado por Almiro Cardoso Farias Júnior, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), trará questões sobre os principais temas trabalhistas da atualidade:

(   ) Você sabe quais foram as novas normas trabalhistas do período da pandemia?

(   ) Quer saber mais sobre terceirização e subempreitada?

(   ) Não sabe como aplicar adequadamente o contrato por obra certa na construção civil?

(   ) Quer compreender como proceder com a homologação de acordos extrajudiciais?

(   ) Quer saber se a covid-19 é ou não doença ocupacional?

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Programação

Em 2020, o evento terá como tema central ‘Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país’, a ser cumprido com painéis de grande interesse para empresários e profissionais do Direito.

 O Seminário Jurídico 2020 vai abordar temas de grande interesse e relevância para o mercado imobiliário e jurídico – conheça a programação.

Estão confirmadas as participações de renomados nomes do Direito, como palestrantes de debatedores, entre eles:

• Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Marlos Melek, juiz do Trabalho;
• Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e
• Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

Em atenção às medidas de prevenção ao Covid-19, o evento anual para a discussão dos temas jurídicos mais relevantes do mercado imobiliário e dos entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores será realizado em auditório na sede da OAB-DF, com transmissão ao vivo, por meio de plataforma digital, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Para receber os palestrantes, a organização preparou rigoroso protocolo de segurança, atendendo a todas as medidas de prevenção preconizadas pelos órgãos de saúde.

Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contarão com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

O evento tem interface com o projeto ‘Segurança Jurídica na Indústria da Construção’ da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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