Judiciário e Mercado Imobiliário: diálogo necessário sobre vícios construtivos
Estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a partir de informações compartilhadas pela Caixa, constatou que tramitam na Justiça Federal mais de 51 mil ações relacionadas a “vícios construtivos”. Outras milhares de ações sobre o tema estão em curso na Justiça comum, nos estados.
O estudo verificou ainda que parte dessas ações judiciais são demandas temerárias, ajuizadas sem provas dos alegados vícios, e muitas vezes sem que a construtora e/ou Caixa tenham a oportunidade de promover os consertos.
Para debater formas de reduzir a judicialidade excessiva e estimular o uso de soluções extrajudiciais para solucionar conflitos relacionados ao tema, o Instituto Justiça & Cidadania vai realizar no dia 17/8 (segunda-feira) mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário, com o Seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos”.
Com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes federais, representantes do mercado imobiliário e advogados especializados no setor, o evento será realizado em formato online e será transmitido em tempo real pelos canais de YouTube da Revista JC, do STJ e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino e o juiz federal (TRF4) Antônio Cesar Bochenek são os coordenadores científicos do Seminário, que é realizado com apoio do STJ, do CNJ, da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Os participantes inscritos receberão certificado para comprovação de 4 horas de atividade extracurricular. Inscreva-se já.
Confira abaixo a programação:
9h – Abertura
Ministro Humberto Martins (Presidente do STJ)
José Carlos Martins (Presidente da CBIC)
9h30 – Painel I – Vícios Construtivos na ótica do STJ
Mediador: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ
Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ
Professor Sergio Cavalieri Filho, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Pinto Del Mar, Advogado
10h30 – Painel II – A Judicialização das Demandas de Habitação
Mediador: Ministro Mauro Campbell, do STJ
Palestrantes: Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
Juiz Federal Antônio César Bochenek, da 4a Região
Gryecos Loureiro, Diretor Jurídico da Caixa
11h30 – Painel III – Alternativas para a Desjudicialização Racional
Mediador: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ
Palestrantes: Juiz Federal Valter Schuenquener, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
12h30 – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
