Seminário Jurídico vai receber Ministro Luís Felipe Salomão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, é um dos palestrantes destaque do terceiro painel do Seminário Jurídico 2020 – ‘Responsabilidade Civil x Prazo de Garantia à luz do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: reflexos no mercado imobiliário’. O Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Nelson Rosenvald, também participa do debate, no dia 7 de outubro, que terá Andreia Moraes Mourão, assessora jurídica da Ademi-DF e conselheira do Conselho Jurídico da CBIC, como mediadora.

Confira a programação completa e inscreva-se pelo site: cbic.org.br/seminariojuridico

Em atenção às medidas de prevenção ao Covid-19, o evento anual para a discussão dos temas jurídicos mais relevantes do mercado imobiliário e dos entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores será realizado em auditório na sede da OAB-DF, com transmissão ao vivo, por meio de plataforma digital, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Para receber os palestrantes, a organização preparou rigoroso protocolo de segurança, atendendo a todas as medidas de prevenção preconizadas pelos órgãos de saúde.

Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contarão com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

Sobre o ministro

Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Salomão tomou posse no STJ em 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma do tribunal. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes.

Programação

Em 2020, o evento terá como tema central ‘Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país’, a ser cumprido com painéis de grande interesse para empresários e profissionais do Direito.

 O Seminário Jurídico 2020 vai abordar temas de grande interesse e relevância para o mercado imobiliário e jurídico – conheça a programação.

Estão confirmadas as participações de renomados nomes do Direito, como palestrantes de debatedores, entre eles:

• Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Marlos Melek, juiz do Trabalho;
• Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e
• Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

O evento tem interface com o projeto ‘Segurança Jurídica na Indústria da Construção’ da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).