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05/03/2020

Conselho Jurídico debaterá sobre cartórios e patrimônio de afetação

Na próxima terça-feira (10), de 11 às 17 horas, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) vai receber representantes de entidades de todo o Brasil, em Brasília, para a 20ª reunião ordinária de seu Conselho Jurídico (Conjur). Em pauta, 12 tópicos a serem apresentados e discutidos. O grupo será atualizado sobre cartórios, patrimônio de afetação, alienação fiduciária, Código Nacional de Matrículas (CNM) e lei das licitações.

A dinâmica da reunião será uma apresentação dos temas pelos relatores, e depois um debate. Foram convidados a participar:

  • Dra. Andrea Mourão, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF);
  • Dr. Arthur Rios, Sindicato da Indústria da Construção Civil, de Goiás (Sinduscon-GO);
  • Dr. Guilherme Guerra, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE);
  • Dr. Victor Reis, Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE);
  • Dr. Carlos Augusto, Sindicato da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES);
  • Dr. Luiz Felipe Cunha, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE);
  • Dra. Danila Oleinik, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias de São Paulo (Abrainc-SP);
  • Dr. Bernardo Chezzi, Sindicato da Construção Civil, da Bahia (Sinduscon-BA)

Segundo o presidente do Conjur, Carlos Gama, o conselho busca fomentar o debate para atualizar os associados em relação a assuntos de grande relevância para a indústria da construção. “Essa será a primeira reunião do ano e, entre as principais novidades de 2020, está justamente a questão das mudanças a serem realizadas sobre cartórios, que podem beneficiar diretamente o setor”, destaca Gama.

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