Ministro Barroso abre seminário jurídico do setor da construção
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso profere nesta terça-feira, 06 de outubro, às 18h, a palestra magna de abertura do Seminário Jurídico 2020. O evento unifica o V Seminário Jurídico CBIC e o II Seminário de Direito Imobiliário da ADEMI DF, que terão edição conjunta e serão realizados totalmente ao vivo, pela internet. O jurista vai explorar o tema “Segurança jurídica e liberdade econômica: Binômio para o Desenvolvimento do País”, que é também o foco da programação.
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por intermédio do seu Conselho Jurídico (CONJUR/CBIC), em conjunto com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), o Seminário Jurídico 2020 acontece nos dias 06, 07 e 08 de outubro das 17h30 às 20h.
Segmento que tem alavancado o desempenho positivo da indústria da construção durante a crise do novo coronavírus, o mercado imobiliário tem grande potencial de expansão e mantém em sua agenda estratégica a busca permanente por avanços no campo da segurança jurídica. O debate em torno da estabilidade de regras é o principal objetivo seminário, que discutirá temas como a digitalização de contratos e o impacto da reforma trabalhista à luz da pandemia da Covid-19.
Além de Barroso, estão confirmadas as participações de renomados nomes do Direito, como palestrantes e debatedores, entre eles Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP); Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Marlos Melek, juiz do Trabalho.
No dia 8, às 17h30, será realizado um painel para discutir a reforma tributária. Relator da PEC-45 na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro é um dos participantes confirmados. Conheça a programação: cbic.org.br/seminariojuridico/.
Nessa edição, CBIC e ADEMI DF contarão com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do SENAI Nacional; e patrocínio do Banco de Brasília (BRB); do Mourão & Moraes Advogados; do Mota Kalume Advogados. O Seminário Jurídico 2020 tem o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF), da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
O evento tem interface com o projeto ‘Segurança Jurídica na Indústria da Construção’ da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
