“Na construção tudo passa pela segurança jurídica”, confira a entrevista com Fernando Guedes, presidente-executivo da CBIC
Fernando Guedes, presidente-executivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, esteve a frente do Conselho Jurídico da entidade entre 2023 e o início desde ano, e pode acompanhar de perto os principais temas referentes às questões jurídicas dentro da construção. Advogado com atuação nos setores da construção e do mercado imobiliário, ele também é sócio do escritório Guedes Ferreira Advogados, sediado em Belo Horizonte (MG) e está na CBIC desde 2017. Além de presidir na área jurídica também foi da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT).
O CBIC Hoje conversou com ele sobre o X Seminário Jurídico da CBIC, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro, e sobre os principais temas do evento, um dos maiores do Brasil, como ele mesmo definiu. “O seminário é um espaço de pensar, ensinar, aprender e construir ideias. É o local onde se pensa o direito aplicado à construção, hoje e sempre”. Confira a entrevista:
CBIC Hoje: Sobre o Seminário Jurídico, você conseguiu acompanhar esses dez anos de evento?
Fernando Guedes: No período em que estive no Conjur, nós fizemos dois seminários. O primeiro já estava sendo organizado pelo antigo presidente, em Goiânia, em setembro de 2023. Em 2024, aí sim, foi todo organizado pela nossa gestão, em Salvador. Foram dois seminários excelentes, como sempre. O Seminário Jurídico do Conjur é um dos maiores do Brasil. Na minha opinião, hoje ele é referência em direito da construção, abrangendo infraestrutura, questões sociais e mercado imobiliário. É um evento completo, não há outro igual no país.
CBIC Hoje: E como está a expectativa para a edição deste ano?
Fernando Guedes: Sempre muito positiva. O seminário traz pontos e discussões que estão na vanguarda do direito aplicado à construção. A programação inclui temas como tokenização, arbitragem em contratos de construção, litigância predatória, inteligência artificial aplicada aos contratos e execução, além da matriz de risco em obras públicas. São discussões atualíssimas, apesar de algumas pautas parecerem antigas. E o bom é que o seminário atende a todas as áreas da construção indiscriminadamente.
CBIC Hoje: E olhando para o futuro, qual você acha que vai ser o grande tema jurídico da construção?
Fernando Guedes: Tudo passa pela segurança jurídica. Todas as discussões sobre a aplicação do direito envolvem interpretação dos juízes, dos aplicadores, o que pode gerar insegurança. Para enfrentar isso, é preciso debater, discutir, conversar. O seminário jurídico tem exatamente esse objetivo: trazer os temas importantes e aplicáveis ao dia a dia do setor, discutir os problemas que eles geram e, eventualmente, até propor soluções.
CBIC Hoje: E isso tem tudo a ver com o tema desta edição, certo?
Fernando Guedes: Sim, o seminário é um espaço de pensar, ensinar, aprender e construir ideias. É o local onde se pensa o direito aplicado à construção, hoje e sempre. Nesta décima edição, com o tema “Direito em construção: inovação, tecnologia e negócios”, vamos tratar de questões como inteligência artificial e tokenização. Isso mostra que o direito precisa se adaptar às mudanças sociais e tecnológicas, e o setor da construção não pode ficar de fora dessa discussão.
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