Logo da CBIC
05/12/2024

Artigo: Banheiro não é gasto. É decência e respeito.

Com essas palavras o presidente Lula abriu no último dia 26 de novembro, o 99º ENIC – Encontro Nacional da Indústria da Construção, promovido em Brasília pela CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

O presidente se referia ao relatório divulgado pelo Instituto Trata Brasil, no qual apontava que 4,4 milhões de brasileiros não têm banheiro em suas casas.

Concordando com a indignação do presidente em suas palavras, vale acrescentar que a disponibilidade de banheiros nas casas, além de decência e respeito, envolve saúde e educação.

Esquistossomose, malária, hepatite, cólera, diarreia – são as principais doenças causadas com a falta de água e esgoto. Também o prejuízo dessa falta atinge negativamente o desempenho escolar, gerando atrasos de até 02 anos.

O que precisa ficar claro é que só tem sentido construir os banheiros nas casas, se estas puderem contar com o abastecimento de água tratada e com a coleta (e tratamento adequado) do esgoto.

Apesar dos avanços registrados no Saneamento desde a aprovação de seu Novo Marco Legal (Lei 14.026 de 2020), os investimentos ainda estão abaixo do necessário, sobretudo se levada em conta a meta da universalização até 2033 (99%da população tendo acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto).

Investimentos públicos e privados têm que se somar para pelo menos o país chegar perto dessa meta em 2033.

E quando falamos em Saneamento e Saúde, não podemos deixar de lado a área de coleta e tratamento dos resíduos sólidos.

Segundo o IBGE, 31,9% dos municípios ainda usam lixões como destinação final de resíduos, a céu aberto, sem nenhum controle ou tratamento. Esse índice atinge 51,6% no Nordeste e 73,8% no Norte.

E com tudo isso para resolver e para novos investimentos, o Saneamento corre sério risco na Reforma Tributária em discussão no Congresso. Se não for equiparado ao setor da Saúde em relação às novas alíquotas, a carga fiscal do Saneamento dará um salto de 9,74% para 26,5% – gerando um incremento de 18% nas tarifas a serem pagas pelo consumidor.

Me permito então adequar a fala do presidente Lula feita na abertura do 99º ENIC: “Saneamento não é gasto. É decência, respeito, saúde e educação!”.

Carlos Eduardo Lima Jorge

Vice-Presidente de Infraestrutura da CBIC

O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, objetivo 3.5 – “Promoção da Segurança Sustentável e Governança no setor da infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).

COMPARTILHE!
Comissão de Infraestrutura
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.