Quintas da CBIC volta com debate sobre TCU e conciliação na esfera pública
Na próxima quinta-feira (4), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoverá a live “Quintas da CBIC”, com o tema “TCU e a conciliação de controvérsias na administração pública”.
Durante a live, especialistas em direito público e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) devem debater a importância da conciliação de controvérsias na administração pública, especialmente no que se refere a contratos e licitações na construção.
Para o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, que irá mediar o debate, a escolha do tema mantém estreita relação com as ações da CBIC. “No sentido de estimular soluções consensuais nas relações entre contratantes e contratados na área de infraestrutura, pois quando conseguimos solucionar conflitos, evitamos a judicialização dos processos”, pontuou.
Lima Jorge ainda destacou uma das questões que serão foco do debate desta quinta. “Qual será o papel dessa nova secretaria criada no TCU para buscar a conciliação de controvérsias? É isso que vamos descobrir e debater”, afirmou.
O TCU, como órgão responsável pelo controle externo da administração pública federal, tem papel fundamental na fiscalização e prevenção de irregularidades e desvios de recursos.
Além do presidente da Coinfra, a live contará com a presença de:
- Nicola Khoury | secretário da Secex Concenso do TCU
- Fernando Vernalha | Doutor e mestre em direito do Estado e fundador do Vernalha Pereira
- José Eduardo Guidi | Engenheiro consultor especialista em obras públicas
- Alberto Lima | Engenheiro e advogado
O tema tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
