Caixa lança novas oportunidades para Infraestrutura em iluminação pública

A Caixa Econômica Federal abriu chamada pública para projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de Iluminação Pública. Podem participar municípios com mais de 80 mil habitantes e consórcios intermunicipais, que podem fazer propostas que contemplem de dois a 30 municípios, cuja população somada supere 100 mil habitantes. O prazo de inscrição vai até 11/11. O resultado do edital será divulgado até o dia 23/12.

“Isso mostra para o setor privado de Infraestrutura que teremos crescimento e oportunidades para o segmento”, destacou a vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé, ao ressaltar que a instituição ainda pretende publicar mais dois chamamentos ainda nesse ano para outros dois setores.

As PPPs deverão trocar as atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. A expectativa é de que a mudança resulte em uma redução de mais de 50% no valor da conta de energia elétrica com iluminação pública do município.

Terão prioridade as propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas, com maior população beneficiada, maior consumo de energia por ponto de luz e maiores taxas de mortes violentas na atualidade.

A estruturação dos projetos será custeada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). A Caixa fará o desenvolvimento dos projetos e a assessoria aos entes durante a estruturação das PPPs, da fase inicial à realização do leilão.

O município ou consórcio de municípios interessado deverá enviar a proposta pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br e a Caixa, após análise, divulgará a lista de habilitados.

(Com informações da Caixa e O Dia. Foto: Eliakin Moura/Divulgação)