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04/05/2022

CBIC e ANEOR protocolam requerimento sobre Reequilíbrio de Contratos no DNIT

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR) protocolaram, nesta terça-feira (03/05), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, requerimento solicitando, em caráter de urgência, solução para os desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem todos os contratos da autarquia.

“Os aumentos extraordinários dos principais insumos necessários para execução das obras rodoviárias contratadas pelo DNIT tornaram-se insuportáveis”, disse o presidente da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Evidenciando que a demora na aprovação de um Normativo que solucione tais desequilíbrios vem colocando em risco a continuidade das obras e a segurança dos usuários, as duas entidades defenderam as medidas indicadas pela área técnica do DNIT – alteração do mês-base dos contratos e a alteração da periodicidade dos reajustes contratuais como forma de restabelecer o equilíbrio inicialmente pactuado entre as partes.

O presidente da COINFRA/CBIC e o presidente da ANEOR, Danniel Zveiter, mantêm a expectativa de uma manifestação do DNIT ainda esta semana.

Clique aqui e conheça a íntegra do requerimento protocolado junto ao DNIT.

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Agosto, 2022

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