Logo da CBIC
08/11/2021

Publicado edital com oportunidades de concessão em saneamento em Crato/CE

Resultado do encontro virtual Oportunidades de concessão em saneamento, realizado pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no dia 28/7, foi lançado na sexta-feira (05/11) o edital para a concessão dos serviços de esgotamento sanitário no município do Crato, no Ceará, com contrato de 35 anos de vigência.

A concessão incluirá a execução de obras de construção de redes coletoras, ligações prediais, interceptores, linhas de recalque e emissários, estações elevatórias de esgotos, estações de tratamento de esgotos, além da responsabilidade por toda a gestão comercial do sistema de saneamento.

Atualmente, o município atende a cerca de 32,8% da população com coleta de esgotos, sendo que apenas 2,67% da população possui esgoto tratado. Com os investimentos previstos, o município terá em 2033 o atendimento de 90% da população total do município com coleta e tratamento dos esgotos, estando em concordância com o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Os serviços serão prestados para toda a população da sede urbana, além do Conjunto Habitacional São Bento e dos distritos de Dom Quintino e Ponta da Serra.

O projeto é o primeiro a atender apenas a área de esgotamento sanitário apoiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP Caixa), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI). A estruturação é realizada pela Caixa e o projeto tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Serão executados cerca de 252 km de redes coletoras e interceptores, substituição de 36 km de rede coletora existente, implantação de 22 estações elevatórias, além da implantação de quatro estações de tratamento de esgotos e implantação de 1.320 m de emissários. Também estão previstas a instalação de hidrômetros, com sua troca a cada sete anos. Ao total, são previstos valores de investimento, operação e manutenção do sistema de cerca de R$ 555 milhões.

O modelo adotado na licitação será o de menor valor de tarifa de serviço público, obtido pela aplicação do menor valor do Fator K, a ser multiplicado pelos valores da estrutura tarifária definido no edital. O Recebimento das propostas acontecerá no dia 01/02, com o leilão ocorrendo no dia 11/02, na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, na cidade de São Paulo. O edital está disponível no sítio eletrônico da PrefeituraClique aqui para acessar o edital.

O assunto tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

SAIBA MAIS

Saneamento, oportunidade de negócios para médias empresas do setor no país

Concessão do saneamento integrado beneficiará 20 mil habitantes de São Simão/GO

 

(Com informações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia)

 

 

Agenda COINFRA

Agosto, 2022

X