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21/09/2020

Quintas da CBIC debaterá reequilíbrio dos contratos públicos e privados

A significativa alta dos preços de alguns materiais básicos para obras públicas e privadas que vem ocorrendo durante o período da pandemia da Covid-19 resultou em um grave desequilíbrio dos contratos. Aliada a essa alta do preço, o setor também registra problemas de abastecimento com dificuldades na efetivação dos pedidos, fator que tem impacto direto nos cronogramas físico e financeiro das obras. Essa é uma das pautas do ‘Quintas da CBIC’, que também receberá Robson Andrade para tratar de temas relativos a reformas, necessidade de gerar empregos e perspectivas para este novo momento político e econômico do País. O encontro será dia 24 de setembro, a partir das 17 horas.

As inscrições são gratuitas. Faça já a sua!

Para o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, “esses fatos justificam com amplo amparo legal (teoria da imprevisibilidade) a busca do reequilíbrio dos contratos pelas empresas afetadas”.

Para melhor orientar as empresas do setor a como procederem em suas relações contratuais, a CBIC promoverá uma videoconferência tendo como palestrante o escritório Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados, e como debatedores:

  • José Carlos Martins, presidente da CBIC;
  • Carlos Eduardo Lima Jorge, o presidente da Coinfra;
  • Ilso José de Oliveira, presidente da Comissão de Obras industriais (COIC);
  • Carlos Henrique de Oliveira Passos, presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS);
  • Marcos Mauro Pena de Araújo, vice-presidente da CBIC.

Na ocasião também será lançada a ‘Cartilha de reequilíbrio contratual’ contendo todo material de instrução para as empresas.

A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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