Alagoas recebe ciclo de debates “O Labirinto das Obras Públicas”
No próximo dia 25 de agosto, às 14h30, o projeto “O Labirinto das Obras Públicas” chegará ao estado de Alagoas. Em parceria com o Sinduscon-AL, a Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoverá um debate visando oferecer respostas rápidas e eficientes aos principais problemas regionais que vêm afetando o desenvolvimento regular das diversas obras públicas daquele estado. A inscrição é gratuita. Garanta já a sua!
Com a participação de órgãos contratantes, empresários do setor e de representantes dos órgãos de controle do estado e da capital, o evento tem como foco os aspectos contratuais, tais como os reequilíbrios econômico-financeiros, as contratações por preços inexequíveis, os empenhos de verbas feitos à posteriori, o não pagamento de reajustes de preços e a participação irregular de empresas de pequeno porte (Epps) nas licitações.
Para o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, o ciclo de debates tem permitido tratar de forma objetiva as questões que se apresentam em cada região, respeitando suas particularidades.
“O diferencial desse ciclo é que não nos limitamos a identificar e a discutir os problemas regionais. Vamos além, propondo soluções amparadas na própria legislação e que darão segurança jurídica para as diversas decisões que têm que ser tomadas pelos administradores públicos”, enfatiza Carlos Eduardo.
O projeto ‘Labirinto das Obras Públicas” pretende visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar soluções para destravar as obras. O evento, que já passou pelo Distrito Federal e Maranhão, é uma realização da CBIC, por meio da Coinfra, em correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
Confira a programação completa:
ABERTURA – 14h30 às 14h45
- Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge;
- Presidente do Sinduscon-AL – Alfredo Breda;
- Vice-Presidente da CBIC – Marcos Holanda;
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) – Otávio Lessa
PALESTRA INICIAL – 14h45 às 15h10
Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas
Eng. José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, INSPER/SP)
PAINEL DE DEBATE – 15h10 às 16h
Vícios de Contratação e Soluções Viáveis no Curto Prazo
*Moderador – Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC)
*Introdução ao tema – Engº José Eduardo Guidi
- Debatedores :
– Mosart da Silva Amaral (Secretário do Transporte e Desenvolvimento Urbano de Alagoas);
– Alexandre Ayres (Secretário da Saúde de Alagoas);
– Rosa Tenório (Secretária municipal de Desenvolvimento Territorial – Sedet);
– Lucas Brasileiro (Sinduscon-AL);
– Virgílio Brasileiro (Sinduscon-AL);
– Fernando Vernalha (Doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados)
PERGUNTAS – 16h às 16h20
ENCERRAMENTO – 16H20 às 16h30
- Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC);
- Alfredo Breda (Sinduscon-AL);
- Marcos Holanda (CBIC).
