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27/07/2020

Quintas da CBIC vai esclarecer dúvidas sobre novo marco do saneamento

Com o intuito de promover debates sobre temas significativos para o setor, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), dará início no próximo dia 30 de julho, das 16h às 17h30, à uma série semanal de lives – as ‘Quintas da CBIC’. O primeiro encontro intitulado ‘Saneamento: um novo ponto de partida’, vai traçar um panorama de como ficará o cenário a partir do novo marco legal do saneamento básico. Faça já sua inscrição e participe!

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o debate é importante porque vai procurar esclarecer pontos relevantes sobre o tema, entre eles:

– Os projetos de concessões municipais em andamento poderão ter acesso a repasses de recursos federais?

– Será possível alcançar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto até 2033?

– Como será a atuação da União na formação dos blocos regionais?

Lima Jorge reforça que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento foi um passo importante para o resgate da imensa dívida social que o Brasil carrega nessa área. “Ao trazer maior segurança jurídica e ampliar a possibilidade de participação do capital privado, certamente o saneamento será um dos setores mais promissores para investimentos na infraestrutura”, ressalta.

Com o objetivo de contribuir para a regulamentação da lei, o debate promovido pela CBIC contará com os seguintes participantes:

  • José Carlos Martins, presidente da entidade;
  • Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra;
  • Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional;
  • Diogo Mac Cord de Faria, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia;
  • Oscar Cordeiro Netto, diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA);
  • Fernando Vernalha, advogado do escritório Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.

A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

 

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