FEP Caixa: Iluminação pública beneficiará 1,9 milhão de pessoas
Nove consórcios foram habilitados no primeiro chamamento de iluminação pública do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP Caixa), beneficiando 84 municípios e 1,9 milhão de habitantes em cinco Unidades da Federação – Bahia, Minas Gerais, Paraná Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Pelo Edital de Chamada Pública 001/2019 – Iluminação Pública foram habitadas propostas dos seguintes consórcios:
- Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê
- Consorcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente
- Consórcio De Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão
- Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional
- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
- Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
- Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio CAI (CIS-CAI)
- Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CDSVJ
- Consórcio do Território do Recôncavo
O FEP Caixa tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, nos termos da Lei 13.529/2017, das normas atuais correlacionadas e das normas subsequentes que a venham modificar ou alterar.
Veja mais informações sobre o resultado do chamamento.
