Construção participa de Diálogo com o Tribunal de Contas do Paraná
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo seu vice-presidente de Infraestrutura, Carlos Eduardo Lima Jorge, participa no próximo dia 30, das 8h30 às 12h. na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), em Curitiba, do ‘Diálogo com o TCE-PR’. “Esse modelo de diálogo regional com os órgãos de fiscalização e controle, contribui em muito para um melhor desenvolvimento das obras públicas, esclarecendo procedimentos para contratantes e contratados”, afirma Lima Jorge.
Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pelo Crea-PR, com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), o evento segue o modelo do ciclo de debates promovido ao longo de 2013 e 2014 pela CBIC e Tribunal de Contas da União (TCU) – ‘Diálogo CBIC/TCU’ – em diversas capitais do País, que resultou na edição da Cartilha ‘Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas’. https://cbic.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Cartilha_CBIC_TCU_2014.pdf
“Espero que os Diálogos Regionais com Tribunais de Contas se reproduzam nos diversos estados”, ressalta Lima Jorge.
O tema tratado tem interface com o Projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação do Mercado na Infraestrutura da CBIC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
O ‘Diálogo com o TCE-PR’ debaterá temas como ‘Licitação de Obras’, com foco nos principais requisitos para editais e contratos, e ‘Execução de Contratos’, com destaque para prazos, pagamentos e aditivos. Além de ‘Planejamento de Obras’, com ênfase na qualidade dos elementos técnicos necessários.
O evento também contará com as participações, entre outras, do vice-presidente da Região Sul da CBIC, José Eugenio Gizzi, e do advogado e consultor da CBIC, Fernando Vernalha Guimarães.
Confira a programação completa do ‘Diálogo com o TCE-PR’
8h30 – ABERTURA
Diretora-geral do TCE-PR, Luciane Gonçalves Franco
Presidente do Crea-PR, Ricardo Rocha
Presidente do Sinduscon-PR, Sérgio Crema
9h – PAINEL 1 – LICITAÇÃO DE OBRAS
Convidados:
José Eugenio Gizzi, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Vinicius Klein, assessor técnico da Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Analista de Controle do TCE-PR
Mediação: Mario Vitor dos Santos, advogado, diretor Jurídico do TCE-PR
10h – PAINEL 2 – EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Convidados:
Fernando Vernalha Guimarães, advogado e consultor da CBIC na área do Direito Público, sócio fundador do Escritório VGP
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC
Analista de Controle do TCE-PR
Mediação: Mario Vitor dos Santos, advogado, diretor Jurídico do TCE-PR
11h – INTERVALO
11h15 – PAINEL 3 – PLANEJAMENTO DE OBRAS
Convidados:
Edgar Guimarães, advogado, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA)
Flávio de Azambuja Berti, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná
Ricardo Rocha, presidente do Crea-PR
Analista de controle do TCE-PR
Mediação: Mario Vitor dos Santos, advogado, diretor jurídico do TCE-PR
12h15 – ENCERRAMENTO
