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27/06/2019

TCU promove hoje “Diálogos Infra” sobre Pregão e Contratação integrada

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizam nesta quinta-feira (27/06), das 14h às 18h, no auditório Ministro José Pereira Lima, na sede do TCU, em Brasília, um amplo debate dentro do ciclo Diálogos Infra TCU sobre o tema Pregão e Contratação Integrada.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, ressalta que o setor de Infraestrutura atravessa uma crise sem precedentes. “Reverter essa situação depende de uma série de fatores, como, por exemplo, a obtenção de equilíbrio fiscal nos governos e a melhoria dos financiamentos aos empreendimentos. Mas também depende do aprimoramento do arcabouço legal que regula as contratações. É o caso do uso indevido e danoso do Pregão como forma de licitação para obras e serviços de Engenharia. Um estímulo ao aventureirismo e à irresponsabilidade nas execuções contratuais. Cabe também avaliarmos, com isenção, os resultados obtidos através da modalidade de Contratação Integrada. Tudo isso com o foco nos resultados finais, quais sejam, a entrega e a funcionalidade das obras nos padrões exigidos”, diz.

“O evento, sem dúvida, contribuirá para esclarecer aspectos importantes para o setor e para a sociedade”, ressalta Lima Jorge.

O Diálogos Infra TCU – Pregão e Contratação Integrada também conta com apoio do Crea/DF, do CAU, da Anetrans, do Sinduscon/DF, do Sinaenco, do Sinicon, da Aneor, da ABCE.

Na programação, destaque para os seguintes assuntos:

  • Contratação Integrada, que será abordada pelo coordenador geral de Infraestrutura do TCU, Nicola Espinheira Khoury
  • Pregão, pelo presidente do Confea, Joel Krüger
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), por Henrique Savanitti Miranda, sobre RDC, instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011.

A íntegra do evento estará disponível a partir do dia 28 de junho, no canal da CBIC no YouTube.

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