Estudo amplia participação das médias empresas em infraestrutura

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em parceria com a Confederation of International Contractors’ Associations (CICA), elaborou um estudo que indica formas de melhorar a participação das empresas de médio porte no mercado de infraestrutura. O documento, entregue nesta semana pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levi, pode ser acessado nas versões em inglês Position Paper Medium-Sized Companies e em português Position Paper – Como melhorar a participação de empresas de médio porte no mercado de infraestrutura, no site da CBIC.

Ao ressaltar o importante papel dessas empresas para o crescimento econômico, o estudo aponta que a abertura do mercado de infraestrutura pode melhorar a qualidade dos programas de infraestrutura e serviços públicos, além de trazer economia para as administrações públicas.

Para auxiliar governos e organizações internacionais na abordagem dessa questão, as entidades recomendam ações que visam promover:

• Maior segurança jurídica e regulatória relacionada à contratação pública e estruturação de projetos de infraestrutura
• O desenvolvimento de mercados municipais relacionados à infraestrutura
• A divisão de projetos de grande porte em pequenos lotes, quando isso for tecnicamente viável e economicamente vantajoso
• Uma participação mais ampla das empresas de porte médio em consórcios, em compras públicas e em PPPs
• Permitir, por contratos adaptados às empresas de porte médio, porém negligenciados pelos principais empreiteiros internacionais, a disseminação dos efeitos benéficos da infraestrutura de estruturação aos quais os líderes da indústria da construção deveriam oferecer mais apoio
• Formas alternativas de resolução de conflitos, como a arbitragem
• A adoção de altos padrões de governança corporativa por parte das EPMs, o que inclui sua efetiva conformidade (compliance).

“O modelo de desenvolvimento da Infraestrutura no Brasil na última década baseou-se numa estrutura concentradora de mercado, que envolveu a participação de um seleto grupo de poucas grandes empresas e de grandes projetos. Nesse modelo, os critérios para obtenção de financiamentos, de seguros, por exemplo, atendiam aos padrões das grandes corporações. Quando agora nos voltamos para incentivar o crescimento do mercado para empresas de menor porte, temos também que nos preocupar em adaptar tais critérios à nova realidade empresarial e econômica do país. Transparência, eficiência e isonomia são as palavras de ordem que devem reger esse novo Brasil que queremos”, aponta o vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC e presidente da Comussã de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Confira a íntegra do documento nas versões em português e inglês no site da CBIC.