Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está em consulta pública, com prazo para contribuições até 15 de agosto de 2018.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão colocou em consulta pública a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pelos sites www.planejamento.gov.br/estrategianacional ou https://consultapublica.planejamento.gov.br/, convidando a todos e todas para que participem e divulguem esta consulta pública, a qual norteará a construção do PPA, os Planos Setoriais e por consequência o desenvolvimento das políticas públicas.

Trata-se de um “documento de Estado”, em que “escolhas” e “formas” de políticas (que podem ter viés político partidário e/ou ideológico) devem ser evitadas (se for identificado este tipo de posicionamento, também deve ser alvo de contribuições para a Consulta Pública), pois o objetivo é servir de base, independente do Governo que venha a assumir o comando do país.

Vale destacar que com o “teto de gastos” o início dos debates que decidirá os projetos e respectivos recursos terão como base os Projetos existentes no PPA.

Eventuais contribuições devem ser realizadas diretamente no site, até o dia 15 de agosto de 2018.

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