Vícios Construtivos é tema de Seminário Jurídico do TRF2 e da CBIC, dia 26

O Instituto Nêmeseis, com apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza no próximo dia 26/11, das 14h às 19h, o Seminário Jurídico Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos.

A criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas no mercado imobiliário consiste em um dos maiores desafios para o setor e para o próprio Poder Judiciário. Isto porque tal mudança envolve uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos, algo novo e inexistente no modelo litigioso.

Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas. O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos, através da atuação construtiva e proativa do Poder Judiciário.