Inmetro lança modelo regulatório, iniciativa inédita no País

O presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Comat/CBIC), Dionyzio Klavdiano, participa nesta sexta-feira (25/02), a partir das 11h, em Brasília, da cerimônia de lançamento do Modelo Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Além do presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, prevista a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, de ministros de Estado e de outras autoridades. O evento será transmitido ao vivo pela EBC e pelas redes do Planalto.

O modelo regulatório é um sistema de governança para trazer mais previsibilidade e eficiência à atuação regulatória do Inmetro. O objetivo é eliminar custos adicionais ao setor produtivo, facilitar o crescimento de pequenas empresas e incentivar a inovação.

Com a modernização regulatória, o setor produtivo poderá inovar com mais tranquilidade. Em linhas gerais, o Inmetro estabelecerá o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer. Assim, se houver uma nova maneira de produzir ou de prestar algum serviço, não haverá impedimento para isso, desde que a segurança seja garantida pelo fornecedor.

A implementação será gradual e se dará em 5 anos, a partir da publicação.

(Com informações do Inmetro)