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21/11/2017

Banco Mundial defende corte de subsídios, da desoneração da folha e da Zona Franca de Manaus – Agência iNFRA

Fonte: Agência iNFRA

BANCO MUNDIAL DEFENDE CORTE DE SUBSÍDIOS, DA DESONERAÇÃO DA FOLHA E DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Em seu relatório sobre os gastos orçamentários do governo federal, feito a pedido do governo brasileiro, o Banco Mundial recomendou mudança ou extinção de programas de subsídios às empresas nacionais, descrito pelos estudiosos como caros e de baixa eficiência. A estimativa dos estudiosos é que se poderia economizar até 2% do PIB como mudanças nos programas de Desoneração da Folha, Zona Franca de Manaus, Inovar-Auto e Subsídios ao Simples.

O trabalho, entitulado “Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil”, aponta que as despesas com apoio a empresas cresceu e chegou a 4,5% do PIB, sem evidências de que os programas tenham sido eficientes e eficazes no aumento da produtividade. Os técnicos listam vários estudos preliminares apontando que, ao contrário, os gastos são elevados e pouco eficazes. Citam o PSI entre os gastos considerados como ineficazes e apontem apenas o Pronatec como eficiente.

O relatório foi feito diante do que Banco Mundial chama de grande desafio do país, que é fazer o ajuste das contas públicas com o teto de gastos. A análise dos técnicos aponta que as despesas no orçamento acabam beneficiando os mais ricos e recomendam mudanças em várias áreas, de gastos sociais ao ensino universitário, para que o país possa economizar 7% do PIB ao ano sem prejudicar políticas voltadas aos mais pobres.

Os gastos com subsídios e desonerações, apesar de terem um impacto elevado na conta, respondendo por quase 30%, tiveram pouca atenção dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, que discursaram durante o lançamento do relatório. Nenhum deles citou especificamente esse problema, concentrando-se em apontar para a importância das mudanças no sistema de previdência, também recomendado no estudo do Banco Mundial.

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