O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, participou nesta quarta-feira (29/09), via Zoom, da reunião anual do International Housing Association (IHA). O evento reuniu líderes mundiais do setor habitacional do Brasil, Canadá, Noruega, Austrália, Israel, Japão, Peru, África do Sul, Taiwan, Malásia, Bélgica e Estados Unidos, para tratar do estado geral da habitação.

Dentre os destaques do encontro, a apresentação do Programa de melhorias residenciais no Brasil, pela representante da CBIC, Mariana Martins, e pela diretora de Produção Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Teresa Maria Schievano Paulino. Além do estudo O Custo da Burocracia no Mercado Imobiliário.

Coordenada pelo presidente da IHA, Per Jaeger, a reunião também contou com a exposição de Prakash Loungani, do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o trabalho recente do FMI em mercados imobiliários, relacionados às moradias globais.

Também foram apontados os desafios enfrentados pelos países com a pandemia do coronavírus, como o desemprego, os desafios políticos e a alta dos preços das habitações em razão dos problemas enfrentados pela cadeia de suprimentos. Assim como as oportunidades pós-Covid-19, como demandas por moradias, baixos juros e a indústria 4.0.

O presidente da CBIC salientou o aumento do consumo de imóveis no Brasil durante a pandemia. “Houve crescimento de 10% no volume de vendas de imóveis no ano passado e neste ano o movimento deve ser ainda maior”, frisou, ao destacar, no entanto, reduções de 16% no número de lançamentos de imóveis por medo dos empresários em lançar novos empreendimentos.

“Hoje, o cenário é de descasamento entre a capacidade de compra e o valor do imóvel, com aumento de custo da ordem de 25%, baixo estoque e capacidade de renda das pessoas reduzidas e corroídas pela inflação”, disse.

Além da CBIC, o IHA é composto pelas seguintes organizações:

• Austrália, Housing Industry Association (HIA)
• Build Europe
• Associação Canadense de Construtores de Casas (CHBA)
• Associação Internacional do Japão para a Indústria de Construção e Habitação (JIBH)
• Malásia, Associação de Desenvolvedores de Imóveis e Habitação (REHDA)
• Associação de Desenvolvedores de Imóveis da Nigéria (REDAN)
• Associação Norueguesa de Construtores
• África do Sul, National Home Builders Registration Council (NHBRC)
• Associação Sudanesa de Empreiteiros
• Associação de Desenvolvedores Avançados de Taiwan de Taipei (ADA)
• Reino Unido, International Housing and Home Warranty Association (IHHWA)
• Estados Unidos, National Association of Home Builders (NAHB)

Melhorias residenciais no Brasil

A representante da CBIC, Mariana Martins, juntamente com a diretora de Produção Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional, Teresa Maria Schievano Paulino, apresentou o Programa de melhorias residenciais no Brasil, no âmbito do Casa Verde e Amarela.

Mariana Martins destacou que, no país, além do déficit habitacional de mais de 7 milhões de unidades, estima-se que cerca de 10% das casas não estão adequadas para moradia, seja porque os preços dos aluguéis oneram excessivamente as famílias, pela precariedade da construção ou ela coabitação, fato reafirmado por Teresa Schievano.

“O programa visa melhorar a qualidade de vida das pessoas e o local onde moram, mantendo o senso de comunidade, renovando ou expandindo as casas para a instalação hidráulica, elétrica e de revestimento e acabamento, de uma forma geral, além de painéis solares e reciclagem de água para melhorar a eficiência energética”.

Segundo a representante da CBIC, o projeto permitirá o atendimento de um número maior de beneficiários. “São cerca de US$ 15 mil por unidade habitacional para fazer as melhorias necessárias ou expansão. As benfeitorias vão variar entre US$ 100 e US$ 400”, frisou, ressaltando que com o programa será possível resolver o problema de escassez de moradias e melhorar as políticas habitacionais no país.

A diretora de Produção Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional, Teresa Maria Schievano Paulino, reforçou que o Casa Verde e Amarela veio aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida, baseado na produção de unidades habitacionais, buscando soluções para as outras áreas do déficit habitacional – moradias irregulares, coabitações e custo excessivo do aluguel.

Custo da Burocracia no Mercado Imobiliário

Mariana Martins também apresentou o estudo O Custo da Burocracia no Mercado Imobiliário, contratado pela CBIC, que indica que o processo para a construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em 12% o valor final do imóvel para o proprietário.

Muito bem recebido pelos membros do IHA, Mariana Martins ressaltou que, a partir do estudo, realizado em 2014, foi identificado como principais problemas a serem enfrentados: Licenciamento Ambiental, Processos de Registro e Insegurança Jurídica. Como resultado, foram definidas quatro metas: análise por demandas, unificação dos processos de análise, administração efetiva dos processos de análise e padronização da legislação para reduzir a insegurança jurídica.

“Para alcançar as metas possíveis, o setor seguiu duas diretrizes principais: redução dos custos da burocracia e aumento da segurança jurídica”, mencionou, ressaltando que o estudo é utilizado como diretriz dentro da CBIC e reforçando a importância de engajar os governos e as pessoas para reduzir a burocracia e os custos.

Acrescentou que “o excesso de burocracia é um problema a ser enfrentado não só no Brasil, mas no mundo, principalmente nas habitações de interesse social. No Brasil, a ideia é reduzir os custos em aproximadamente 12% do custo total de uma habitação e reduzir o tempo que é gasto com essa burocracia excessiva”, disse.

“Se encolher esses 12%, certamente estaremos dando maiores condições e acesso às pessoas com renda menor e com limite da sua capacidade de compra”, ressaltou o presidente da CBIC, ao reforçar o descasamento atual entre a capacidade de compra e o valor do imóvel no Brasil.

Habitação Social

O IHA disponibiliza um documento com dados de todos os países membros da associação, ferramentas utilizadas como soluções para Habitação de Interesse Social.

O presidente do grupo de trabalho Habitação Social no IHA, Kevin Lee, abordou a questão do preço da habitação e seu descolamento da renda, além do Glossário IHA, que contemplará definições precisas sobre termos utilizados pelos países membros, a fim de facilitar a integração dos fados fornecidos.

Também participaram da reunião, pela CBIC:

• Nilson Sarti, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA
• Kleber Recalde, assessor da Presidência
• Clausens Duarte, coordenador do projeto piloto do Capital Imobiliário da CBIC
• Murilo Allevato
• Denise Soares, gestora da Comissão de Infraestrutura (Coinfra)

A reunião também contou com a presença virtual do presidente da Confederação da Associação Internacional de Empreiteiros (Cica), Irwin Perret.

Os Grupos de Trabalho do IHA voltam a se reunir amanhã (30/09), a partir das 7h, e a próxima reunião anual do IHA, será nos dias 11 e 12/02/2022, no Hyatt Hotel, em Orlando, Florida/EUA.

A participação da CBIC na reunião tem interface com o projeto Integração Internacional da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).