Reformas, segurança jurídica e desburocratização para sair da crise, indica presidente da CNI
A necessidade de reformas, de segurança jurídica e diminuição da burocracia são questões básicas para ajudar na retomada da economia. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, durante o ‘Quintas da CBIC’ da última quinta-feira (24). “O Brasil precisa trabalhar um ambiente que favoreça o consumo, negócios e investimentos para sair da crise. É preciso criar um ambiente favorável para empresas estimularem a busca por recursos nacionais e internacionais e isso passa pela reforma tributária, administrativa, redução da burocracia e segurança jurídica”, reforçou Andrade.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, mediou o debate e concordou com a relevância das medidas. “Precisamos continuar debatendo sobre as reformas tributária e administrativa para o bem do país. E não podemos esquecer que o excesso de burocracia incide em 12% do valor de um imóvel. Vamos pensar soluções inteligentes para essa questão, mantendo um diálogo constante com todos os atores envolvidos no processo”, afirmou Martins.
Sobre o cenário econômico, para Andrade é preciso observar o que está mudando na vida das pessoas depois da pandemia, analisando além do comportamento da sociedade. “Estamos aprendendo a conviver globalmente com países que estão tentando sair da crise de forma rápida, todos pensando na geração de emprego. O grande problema da pandemia para todos países foi o desemprego, um grande gasto com saúde e a desorganização nos sistemas de governo, no consumo e na sociedade. O governo tomou muitas medidas, agiu dentro da possibilidade da democracia. Com o auxílio emergencial houve uma movimentação importante na economia, promovendo, por exemplo, pequenas reformas e melhorias nos lares. Mas por outro lado, as medidas trouxeram desajuste fiscal, um grande aumento de gastos do governo. Temos que acreditar que ano que vem a economia vai voltar a crescer e que mais empregos serão gerados”, alertou.
Martins destacou ainda o importante papel da parceria entre a CBIC e CNI nos últimos anos. “Os resultados da construção civil passam muito pelo apoio do Sesi, Senai e CNI, no sentido de desenvolver a união de esforços para deixar a cadeia produtiva mais pujante. Nosso setor foi um dos que se segurou economicamente nesse período, caindo apenas 2% em junho se comparado a 2019, e o Sesi foi essencial para manutenção dos canteiros de obras. O mercado é absorvido por médias e pequenas empresas, que não teriam condições com orçamento próprio, de fazer investimentos em saúde, segurança no trabalho e inovação”, disse Martins.
Já na segunda parte do evento, para melhor orientar as empresas do setor a como procederem em suas relações contratuais, diante da significativa alta de preços de materiais que vem ocorrendo durante o período da pandemia, o assunto foi ‘Reequilíbrio dos Contratos Públicos e Privados’.
Na ocasião, foi lançado todo o material de instrução para as empresas:
- Cartilha – Perguntas e Respostas
- Parecer jurídico
- Minuta de ofício à Administração Pública
- Clipping de notícias recentes sobre o assunto
A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
