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29/07/2020

Novo marco legal do saneamento é tema da ‘Quintas da CBIC’

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) dará início no próximo dia 30 de julho, das 16h às 17h30, à uma série semanal de lives – as ‘Quintas da CBIC’. O primeiro encontro, intitulado ‘Saneamento: um novo ponto de partida’, vai traçar um panorama de como ficará o cenário a partir do novo marco legal do saneamento básico.

As inscrições são gratuitas e estão abertas.  Faça já a sua e participe!

O Senado Federal aprovou  no dia 24 de junho o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). Com o objetivo de contribuir para a regulamentação da lei, o debate promovido pela CBIC contará com os seguintes participantes:

  • José Carlos Martins, presidente da entidade;
  • Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra;
  • Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional;
  • Diogo Mac Cord de Faria, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia;
  • Oscar Cordeiro Netto, diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA);
  • Fernando Vernalha, advogado do escritório Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.

A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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