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02/08/2018

Novos índices de preços do asfalto devem ser aplicados a partir de setembro

Como desdobramento da reunião conjunta com os representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, por meio da sua Comissão de Infraestrutura (COP), da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) no último dia 17 de julho, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, a Fundação Getulio Vargas (FGV) está finalizando Memorial Técnico que detalha a migração da base de coleta de preços dos materiais betuminosos diretamente do produtor.

Na referida reunião, representantes do setor e integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda), além do próprio Dnit e da FGV, buscavam uma solução conjunta para as questões da coleta de preços de materiais betuminosos do asfalto e da geração de índices de reajustamento, que têm gerado graves problemas econômicos às empresas com contratos no órgão.

A previsão é de que o Dnit apresente esse memorial ao Tribunal de Contas da União (TCU) já em setembro e passe a implantá-lo a partir do mesmo mês. “Como os índices anteriores deixarão de ser publicados na forma de coleta atual, a nova sistemática valerá para todos os contratos em andamento”, destaca o presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

“Por outro lado, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda) está encaminhando ao Dnit relatório detalhado sobre os valores de PIS/COFINS (9,25) que serão informados nos preços dos materiais betuminosos, também a vigorar a partir de setembro”, completa Lima Jorge.

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