Educação é a área com mais obras paradas no país, diz presidente do TCU-RO
A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC) promoveu nesta terça-feira (20) o evento “O Labirinto das Obras Públicas”. O foco desta edição foi o estado de Rondônia. Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de RO, Paulo Curi Neto, afirmou que a educação é a área que mais tem obras paradas no Brasil.
Segundo o presidente da Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a maioria dos municípios brasileiros depende de transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execução de escolas. “O último desembolso que o órgão fez para os municípios foi em agosto de 2020. Os contratos paralisaram sem a transferência de recursos federais e a gente verifica a paralisia de inúmeras escolas no país. Ou seja, contratou sem ter recursos assegurados. Realmente é um problema que a gente precisa enfrentar de frente”, disse.
Para Paulo Curi Neto, a questão trazida pelo evento é importante. “É de gigantesca relevância para o nosso estado, para os nossos cidadãos. Nós temos a clara concepção de que estamos realmente em um labirinto, ainda sem encontrar saída, no que toca as obras públicas. Elas são caríssimas, de baixa qualidade, lentas, suscetíveis a fraude e corrupção, muitas delas sequer chegam à conclusão. Nós temos um acervo importante e muito relevante de obras paradas, que nem sempre, quando concluídas, atendem a finalidade que justificou a sua realização”, afirmou.
O evento também contou com uma palestra sobre “Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas”, com o perito judicial e especialista em Gestão Pública, Insper/SP, José Eduardo Guidi. A apresentação mostrou o panorama brasileiro e as normas de boas práticas de governança, como a Portaria publicada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Economia, que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Veja a apresentação.
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), do Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho (Sinduscon-PVH) e diretor da Agência de Desenvolvimento da prefeitura municipal, Marcelo Thomé da Silva de Almeida, a iniciativa da CBIC é oportuna e adequada diante do papel econômico da construção. “Em especial, para a gente encontrar novos caminhos, melhorar o ambiente de negócios no estado de Rondônia, a fim de ativar ainda mais a economia através da construção civil, tão necessária no momento pós-pandemia. A construção representa uma parcela significativa da geração de riqueza em todo o país e é intensiva geradora de mão de obra, o que é responsável por ativar 17 outros setores econômicos”.
Já o presidente do Sinicon-RO, Alan Gurgel, externou sua satisfação em fazer parte do projeto. “É um importante passo na direção de melhor compreendermos e discutirmos a relação público-privada, ponto vital para o nosso desenvolvimento. Acreditamos que melhorias só acontecerão ao enfrentarmos de maneira racional os problemas que nos afligem”.
O presidente do Sinduscon-RO, Emerson Fidel Campos Araújo, considerou essa discussão profícua. “A questão do labirinto das obras públicas é um dos entraves no desenvolvimento, não só para nosso estado, como para todo o Brasil.”
Com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o evento de Rondônia marcou o início ao segundo Ciclo de Debates Regionais para estimular o diálogo entre empresários, representantes do Controle e contratantes de obras públicas. O objetivo é visitar todos os estados do Brasil e contribuir para conhecer e buscar superar os entraves de cada região.
Também participaram:
- Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho-RO
- Engenheiro Glauco Omar Cella (Madecon Engª e Participações)
- Ricardo Moreira (Diretor-Geral do Grupo Marok)
- Diego Andrade Lage (Secretário de Obras de Porto Velho-RO)
- Conselheiro Paulo Curi Neto (Presidente do TCE-RO)
- Maxwel Mota de Andrade (Procurador Geral do Estado de Rondônia)
- Fernando Vernalha (Doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados)
A realização do evento é uma iniciativa conjunta da Coinfra/CBIC com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sinduscon-RO), Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho (Sinduscon-PVH) e Sindicato das Indústrias da Construção Pesada do Estado de Rondônia (Sinicon/RO).
O assunto tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, em correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
