Infraestrutura é essencial para o desenvolvimento da Amazônia

O desafio de transformar a região Amazônica, gerar riqueza e renda, ampliar os mecanismos de proteção à floresta, atrair investimentos e aproveitar as possibilidades existentes foram as principais questões abordadas no painel ‘Infraestrutura e o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: investimentos e reflexões sobre o futuro’, tema da terceira rodada de conversa do Fórum Mundial Amazônia+21 nesta quarta-feira (23), com transmissão online e moderação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

O debate reuniu representantes do governo federal, setor produtivo, academia e instituição de fomento e a sociedade civil organizada em torno das carências de infraestrutura da região, que vão desde saneamento básico, esgotamento sanitário e água tratada, logística, iluminação e conectividade à saúde e educação, em busca de um desenvolvimento sustentável.

Ao ressaltar a necessidade da eficiência e da tecnologia para o desenvolvimento humano e social da Amazônia, Martins reforçou a importância de uma maior integração da região com os países vizinhos e com o próprio Brasil, o que passa pela infraestrutura. “Só que essa infraestrutura sofre uma série de resistências para ser implantada, seja pelo lado ambiental, seja pelo econômico. Não adianta ter a maior reserva de água doce e ter problema com saneamento”, frisou.

Para vencer os desafios que são impostos ao crescimento da infraestrutura na Amazônia e para que ela tenha integração com o mundo e o próprio país, o representante da Macrologística, Olivier Girard, defendeu investimentos em sustentabilidade e no acesso à tecnologia para trazer desenvolvimento econômico para o Brasil e evitar questões como o extrativismo.

Ao citar o exemplo do mercado de peixes no terminal pesqueiro de Manaus, em que cerca de 25 toneladas de pescados é  jogada diariamente no Rio Negro por não poderem ser comercializadas para fora do estado, em razão da falta de gestão de infraestrutura do local e consequente questão sanitária, o secretário de Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Thiago Caldeira, reforçou a necessidade da parceria público-privada, aliando planejamento do setor público à eficiência do setor privado na concessão do bem público para a prestação da infraestrutura, que reflete em maior eficiência e desenvolvimento da economia local.

O consultor Claudio Frischtak mencionou que, para levar um capital bom e responsável para o desenvolvimento da região, além do planejamento de médio e longo prazos é fundamental ter boas estruturas de governança para garantir uma gestão de excelência. “Quando falamos em governança, precisamos de maior segurança jurídica para atrair investidores de boa qualidade e previsibilidade regulatória”, disse.

Ao apontar uma experiência externa como modelo ao desenvolvimento local, o especialista em infraestrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ernesto Floreas, citou o programa de longo prazo realizado para o Canal do Panamá, definido para evitar a construção de uma nova represa, que garantiu maior segurança e resolveu o problema, gerando sua expansão, fortalecendo a população e a economia local.

Andamento aos projetos de logística

Apesar de ressaltar os avanços obtidos no andamento dos projetos no Brasil, Olivier Girard mencionou o problema das resistências ambientais, que faz com que “o país tenha uma infraestrutura de terceiro mundo, querendo se transformar em primeiro mundo, mas restrições de primeiro mundo, o que acaba bloqueando os projetos”. Além disso, reforçou que é preciso acabar com a insegurança jurídica. “Segurança ambiental e insegurança jurídica atrapalham”.

Na avaliação de Thiago Caldeira, há dois déficits na estruturação das licitações que interferem na capacidade de execução dos projetos, a burocracia e o viés do Tribunal de Contas da união (TCU).

Quanto às mais promissoras oportunidades de investimentos na Amazônia, Frischtak apontou três demandas voltadas para a qualidade de vida da população. A área de saneamento, em razão do novo marco legal e por ser uma região mal atendida; a geração de energia distribuída por bases renováveis, e a demanda reprimida por infraestrutura que integre a região nacional e internacionalmente.

O consultor também sugeriu que concessão de 30 anos para a BR-163, que pode ser um modelo de sustentabilidade na área rodoviária.

O Fórum Amazônia + 21 é uma iniciativa para mapear perspectivas e buscar soluções para temas o desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal. A primeira sessão de hoje tratou dos desafios e caminhos para a regularização fundiária e o desenvolvimento da Amazônia e a terceira sobre energia.

Até novembro, outros encontros virtuais serão realizados como parte dos preparativos para o Fórum Amazônia +21, que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de novembro deste ano. A iniciativa tem o intuito de estimular debates sobre os desafios e as soluções para a Amazônia a partir de quatro eixos temáticos: negócios sustentáveis, cultura, financiamento dos programas e ciência, tecnologia e inovação.

Realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho, com a correalização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o evento contou com apoio institucional da CBIC.

Assista a íntegra do painel no canal da CNI no YouTube.