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10/11/2022

Quintas da CBIC: MDR apresenta novo Fundo para infraestrutura

O secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz, apresentou, durante a live “Quintas da CBIC”, realizada nesta quinta-feira (10), as oportunidades regionais e o potencial de investimentos da carteira da Pasta. O evento teve como objetivo debater o Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) – que visa estruturar e promover projetos de concessão e de parcerias público-privadas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Durante a abertura, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirmou que a atração de investimentos para o setor é um dos objetivos da entidade. “O FDIRS visa ajudar na redução das desigualdades regionais. Quando a gente reduz as desigualdades, estamos incorporando o cidadão em uma vida de consumo e de bem-estar. Não podemos vê-las como problema, mas como oportunidade, principalmente para o nosso setor. Quando a gente dá água, trata esgoto, cuida de resíduos, dá casa, dá condições de asfalto e de estradas, nós estamos melhorando a vida das pessoas. Essa é a grande oportunidade que a gente tem para transformar esse Brasil radicalmente”, disse.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, mencionou que o próprio nome do Fundo já leva três bandeiras que a entidade defende. “Temos defendido com unhas e dentes o desenvolvimento da infraestrutura, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento sustentável”, reiterou.

Lima Jorge ainda explicou que o Fundo é administrado pelo setor privado através de um processo de seleção. Também abordou a possibilidade do fluxo contínuo de inscrição de projetos sem a necessidade de lançamento de editais ou ficar preso a prazo de editais.

Veja abaixo o potencial de investimentos na carteira do MDR em 10 anos. Segundo Diniz, a expectativa é de R$ 1 trilhão apenas nessas áreas. “O Novo Marco Legal do Saneamento já alavancou um investimento público previsto de mais de R$ 50 bilhões. Este valor representa um aumento de mais de 1.000%”, afirmou.

  • Saneamento: R$ 700 bilhões
  • Mobilidade Urbana: R$ 235 bilhões
  • Iluminação Pública: R$ 27,8 bilhões
  • Segurança Hídrica: R$ 40 bilhões

O secretário também reiterou que a Pasta conta com cerca de 25 mil contratos ativos em aproximadamente cinco mil municípios, que somam R$ 155 bilhões. No âmbito das parcerias, Diniz apontou que existem 58 projetos juntamente com o FEP e BNDES, com investimento estimado de R$ 56,8 bilhões. São eles:

  • 16 projetos em Saneamento (R$ 52,7 bi)
  • 8 projetos em RSU (R$ 1,3 bi)
  • 32 projetos em Iluminação Pública (R$ 1,7 bi)
  • 2 projetos em Habitação (em análise)
  • 1 projeto em Irrigação (R$ 1,1 bi)

O diretor operacional e head de inovação da Dimensional Engenharia, Vinicius Benevides, apontou dois erros fundamentais que enxergam nos projetos de PPP e concessão. “O primeiro é ter os mecanismos de pagamento e de receita bem definidos. O caminho para viabilizar qualquer negócio no papel é superdimensionar as receitas e os custos. O segundo erro é tentar transferir todos os riscos para o parceiro privado, quando a matriz é  mal elaborada. No final das contas, o objetivo de uma parceria público-privada ou de um contrato de concessão é você capturar a eficiência do setor privado”, disse.

Sobre o mesmo assunto, o empresário da construtora A.Gaspar, Arnaldo Gaspar, destacou a importância da estruturação.”É preciso que a gente faça essa estruturação em uma matriz justa. Talvez o setor privado tenha essa sensibilidade”, defendeu.

Clique aqui e assista ao evento na íntegra

O assunto tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, em correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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