Artigo – Superávit recorde: para onde irão os recursos?
Carlos Eduardo Lima Jorge é presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC
Matéria publicada na edição de 03/02/2022 do Valor Econômico informa que estados e municípios apresentaram superávit primário (diferença entre arrecadação e despesas, exceto juros da dívida pública) de R$ 97,7 bilhões em 2021.
Nos estados, esse superávit alcançou R$ 78,2 bilhões, dos quais R$ 68,3 bilhões se transformaram em depósitos à vista. Nos municípios, o superávit foi de R$ 19,5 bilhões, com R$ 17,4 bilhões destinados a depósitos à vista e aplicações.
Esse resultado, segundo a matéria, corresponde ao mais alto registrado na série histórica do Banco Central.
Com recursos em caixa, a pergunta natural é: para onde irão esses recursos?
A variável que talvez mais influencie na tentativa de responder essa pergunta é a que 2022 é ano eleitoral. E como tal, infelizmente na maioria dos casos, a política passa a reger a economia.
Em outras palavras, significa uma forte tendência a adotar medidas populistas que se distanciam (ou até se chocam) do controle fiscal e do planejamento.
Ilustra essa tendência a movimentação de vários governadores para reajustar os salários de funcionalismo público. E também, em alguns estados e municípios, a negativa em quitar restos a pagar – e valores em atraso – assumindo novas dívidas através do lançamento de novas licitações.
Os construtores de obras públicas dependem muito de segurança (jurídica e econômica) a médio e longo prazos. Ao formularem suas propostas nas licitações se baseiam nos pagamentos em dia, até porque se incluírem nos seus custos o risco de inadimplência, ficarão fora dos certames.
O que o setor espera dos atuais governantes é acima de tudo responsabilidade. É inadmissível que o resultado positivo de superávit ora alcançado, sirva para políticas imediatistas que deverão gerar mais crise fiscal logo adiante.
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