Ministério da Economia automatiza comprovação do andamento das obras

A partir desta segunda-feira (17), o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras de licitações públicas realizadas a partir de transferências da União serão realizados de forma eletrônica e automática. A implantação de novo módulo da Plataforma +Brasil é gerenciada pelo Ministério da Economia e visa acelerar as obras. A União repassa pela Plataforma +Brasil cerca de R$ 24 bilhões por ano.

Para explicar as novas funcionalidades da Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), fará um webinar na quarta-feira (19), às 10h. O evento contam também com a parceria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Caixa Econômica Federal e Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para participar, basta acessar o canal no YouTtube do Ministério da Economia.

“Estamos simplificando todo esse processo para agilizar o andamento das obras e atender a população brasileira, pois as transferências da União atingem o cidadão em localidades carentes. Tudo isso ampliando a gestão e a transparência das informações”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “É também uma forma de incentivar as empresas, que serão favorecidas pela celeridade da comprovação”, complementa.

O andamento de uma obra pode ser atestado de duas formas. A primeira pode ser por um levantamento de eventos, como a construção de uma parede ou de uma cisterna, por exemplo. Já a segunda é feita por itens, como a compra de tijolos, cimento ou demais objetos necessários para a realização de uma obra. A partir de agora, as empresas terão acesso à Plataforma +Brasil para incluir os dados do primeiro tipo de comprovação. Já o segundo tipo poderá ser inserido na Plataforma a partir de julho.

Nos últimos três anos, 88% das obras realizadas em parceria com a União na Plataforma +Brasil tiveram valor de até R$ 1,5 milhão. “Começamos a implantação dessas novas funcionalidades pelas obras mais simples, que são comprovadas por levantamento de eventos. É uma transformação digital: até aqui tudo era feito em papel, pois o fornecedor tinha de levar um documento na prefeitura, que repassava para a União. Isso acaba hoje, todo o processo será automatizado na Plataforma +Brasil”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União. São elas: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso. Até 2022, o ministério espera operar 31 modalidades na Plataforma.

O assunto tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

(Foto: dreamstime)