FI-FGTS financiará até R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura
A Caixa Econômica Federal apresentou nesta terça-feira (16/03), durante live da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Edital de Chamada Pública nº 005/2021 para a seleção de projetos em infraestrutura com financiamento do Fundo de Investimento do FI-FGTS. O edital prevê investimento de até R$ 3 bilhões para rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos.
“O edital coloca nos trilhos uma forma de financiamento essencial para desenvolver a infraestrutura nacional que, rapidamente, ainda terá o benefício da debênture incentivada”, destacou o presidente da CBIC, José Carlos Martins, ao agradecer os membros do Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) pela iniciativa, que resultará na geração de empregos e em melhoria de vida para a população.
Ao apontar a grande valia do edital para todo o País, a presidente do Comitê, Suzana Ferreira, comentou que a nova gestão do FI-FGTS e o edital estão focados na transparência. “Quando começamos o nosso trabalho, estávamos pensando nessa transparência e no que ela poderia estar marcando agora nos atos do FGTS, que é investir em construção, reforma, ampliação, implantação de empreendimentos e infraestrutura”, disse.
Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC e membro do Comitê de Investimento desde 2020, Carlos Eduardo Lima Jorge, a chamada pública é resultado da percepção do grupo de que, diante do cenário de incertezas vivenciadas pelo País, em razão da pandemia do novo coronavírus, há uma necessidade crescente de investimento em infraestrutura, sobretudo pelos efeitos sociais e pelos seus reflexos na economia brasileira. “Entendemos que seria imprescindível que o FI-FGTS, após quatro anos sem realizar novos investimentos, voltasse a assumir esse relevante papel para a economia e todo o País”.
Ao comentar o trabalho, Lima Jorge salientou que foram adotadas duas importantes diretrizes para a elaboração do edital.
A primeira foi a adoção de critérios que vão assegurar uma distribuição mais equilibrada de recursos entre as diferentes áreas de infraestrutura permitidas para investimento no Fundo – rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos –, evitando uma grande concentração de investimentos, ocorrida no passado, em poucos grandes projetos e quase exclusivamente apenas na área de Energia.
A segundo foi o reforço das condições de integridade necessárias para empresas e consórcios que estiverem apresentando projeto para obter o financiamento.
“Considero essas diretrizes um passo importante, não só pelo passado, sobre o que aconteceu no FI-FGTS, mas sobretudo olhando para mais segurança no futuro”, destacou Lima Jorge, ao também ressaltar a responsabilidade de gerir recursos dos trabalhadores e poder garantir a ele, segurança, lisura e rentabilidade.
“O edital é resultado de muita discussão do Comitê de Investimento, sempre cuidadoso com os investimentos do trabalhador e baseado em análises técnicas em todas as decisões“, salientou o vice-presidente de Fundos de Investimento da Caixa, Alexandre Ywata.
Investimento para novos projetos
O gerente nacional da Caixa, Guilherme Ribeiro, informou que o edital tem foco no investimento em debêntures (título de dívida) não conversíveis em ações, exclusivamente para novos projetos (Capex), englobando construções, reforma, ampliação, implantação de empreendimentos.
Publicado no dia 1º de março de 2021, o edital tem prazo de validade de quatro meses, mas pode ser encerrado antes, caso haja a aprovação de 24 propostas ou a soma das propostas aprovadas atinja R$ 3 bilhões.
A análise das propostas seguirá a ordem cronológica. Será desclassificada proposta que não cumprir as exigências do edital e não haverá prazo para regularização. Se a proposta for desclassificada por erro ou falta de documento, a empresa poderá novamente apresentá-la, mas a sua análise irá para o final da fila.
A live integra as ações do projeto ‘Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura’, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).