Área de infraestrutura da CBIC faz balanço de 2020 e define ações para 2021

Cerca de cem empresários e profissionais do setor de infraestrutura acompanharam nesta quarta-feira (24), via plataforma Zoom, a apresentação do resumo das ações e dos projetos desenvolvidos pela Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC) em 2020 e do planejamento para este ano. Também foram demonstrados os resultados da ‘Pesquisa Perfil de Pequenas e Médias Empresas do Setor da Construção’ e a plataforma de BI (Business Intelligence) para orientar investimentos das áreas de infraestrutura.

Ao fazer o balanço das atividades da Coinfra/CBIC no ano passado, o presidente da Comissão, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou o cenário econômico nacional. “Desde 2014, os investimentos em Infraestrutura têm apresentado valores muito distantes dos patamares mínimos necessários para manutenção e expansão dos seus diversos segmentos – Transportes, Logística, Energia, Saneamento, Mobilidade Urbana, etc”.

Durante o período de 2010 a 2014, o Brasil apresentou uma taxa de investimentos média de 20,5% do PIB. A partir da recessão iniciada no segundo semestre de 2014, essa taxa veio caindo, atingindo 15,4% em 2019.

Quando se anunciava uma possível retomada dos investimentos para 2020, o Brasil e o mundo foram surpreendidos com a crise da pandemia da Covid-19. Várias ações tiveram que ser tomadas pelos governos, debilitando sensivelmente o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento público.

Também foram afetados os investimentos privados pela própria insegurança econômica/fiscal e pelas repercussões da crise sanitária – queda no movimento de rodovias, de aeroportos, abono de tarifas sociais, etc.

Diante desse cenário, que os economistas costumam chamar de “tempestade perfeita”, o executivo ressaltou que a Coinfra/CBIC estabeleceu as seguintes prioridades entre suas ações institucionais:

• Orientação às empresas quanto aos protocolos sanitários a serem observados em função da pandemia.
• Ciclo de eventos “O Labirinto das Obras Públicas”, analisando e discutindo regionalmente os principais entraves nas licitações e contratos públicos.
• Continuidade do ciclo de eventos sobre a Reformulação do Sinapi.
• Reuniões com representantes do IBGE e da FGV sobre aprimoramento do sistema de coleta de preços de insumos.
• Reuniões com representantes do Ministério da Infraestrutura e do BNDES para conhecimento e discussão do portfólio de projetos de concessões rodoviárias e de saneamento.
• Defesa da estruturação de projetos menores de concessões, possibilitando acesso de mais empresas.
• Apoio às iniciativas da Caixa visando simplificação de procedimentos em projetos frutos de convênios e contratos de repasse.
• Apoio às ações para fomentar mais concessões municipais (FEP e outros).
• Participação ativa nas discussões legislativas do Novo Marco Legal do Saneamento.
• Participação ativa nas discussões legislativas da Nova Lei de Licitações.

Planejamento da Coinfra para 2021

Para este ano, o dirigente salientou que a comissão não vislumbra grandes mudanças de cenário, sobretudo pela continuidade das ações sobre a pandemia e também pelo agravamento da crise fiscal.

Em função disso, a Coinfra/CBIC dará continuidade as pautas e ações desenvolvidas em 2020, porém com ênfase na “janela de oportunidades” que se desenha no âmbito do Legislativo.

“Como ação prioritária em 2021, estabelecemos os trabalhos voltados às causas e aos efeitos dos extraordinários aumentos de preços de materiais, que acontecem desde o início do segundo semestre de 2020. Estamos procurando oferecer várias ferramentas para orientação das empresas na busca do reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos”, enfatizou.

Lima Jorge reforçou ainda que a comissão lutará por veto presidencial ao dispositivo da nova Lei de Licitações, que obriga as licitações serem realizadas pelo modo aberto (Pregão), e pelas reformas Tributária e Trabalhista.

Acompanhará todo o processo de regulamentação (decretos) do Novo Marco Regulatório do Saneamento. Da mesma forma, participará das discussões sobre o PL 2.646/2020, que cria novos tipos de debêntures de Infraestrutura, sobre o projeto da Lei Geral das Concessões e sobre o projeto de Licenciamento Ambiental.

Além disso, deu ciência de que o ciclo de eventos ‘O Labirinto das Obras Públicas’ seguirá para as várias capitais dos estados para debater os principais problemas regionais vividos pelas empresas e propor soluções que possam superá-los ou a menos relativizá-los.

Pesquisa do setor da construção

O sócio-diretor da Brain Inteligência Estratégica, Marcos Kahatalian, apresentou a Pesquisa Perfil de Pequenas e Médias Empresas do Setor da Construção com foco na área de infraestrutura.

“O resultado confirma que temos acertado nossas linhas de trabalho, na percepção e grau de necessidade das empresas. Temos que representar o setor dentro do que tem necessidade“, avaliou Lima Jorge.

Plataforma Business Intelligence

O coordenador de Relações Institucionais da CBIC, Luiz Henrique Cidade, deu ciência de que a Foco Assessoria e Consultoria está trabalhando em uma plataforma Business Intelligence (BI) para a CBIC orientar investimentos na área de infraestrutura.

O BI consiste em um indicador econômico de acompanhamento da evolução da atividade dos segmentos de infraestrutura, com base em infraestrutura rodoviária e saneamento básico.

A ferramenta será oportunamente apresentada em reunião exclusiva da Coinfra/CBIC.

Os temas tratados na reunião têm interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura’, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Confira as próximas reuniões da Comissão na Agenda Coinfra, no site da entidade.