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27/03/2019

Oportunidades em PPPs de iluminação pública são tema de seminário

No fim do seminário, participantes dos painéis responderam a perguntas dos presentes.

Oportunidades, vantagens e conceitos básicos na área de Parcerias Público Privadas (PPPs) foram algum dos assuntos abordados no seminário “PPPs de Iluminação Pública – Experiências e Caminhos para Investir”, nesta quarta-feira (28), em São Paulo. Organizada pela Associação para o Progresso das Empresas de Infraestrutura (Apeop), a capacitação reuniu operadores, investidores e empresários do setor.

O evento foi transmitido ao vivo pelo perfil do Youtube da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), onde pode ser assistido na íntegra.

O presidente da Apeop e vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, fez o discurso de abertura. “O objetivo do seminário é difundir o conhecimento, discutir as dificuldades e apontar soluções para o crescimento dos projetos de iluminação pública”, disse.

Jorge destacou que as oportunidades de concessões, PPPs e locação de ativos no Brasil envolvem praticamente todas os setores de infraestrutura social e logística. Por isso, é importante conhecer as particularidades da área de iluminação pública e os benefícios que pode oferecer para os negócios.

PPPs são alternativa para crise econômica

O primeiro painel do seminário abordou as visões do poder público e privado sobre as vantagens de investir em PPPs.

Além de Lima Jorge, um dos participantes foi o presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Alberto Cruz Filho, que ressaltou a importância de achar novos caminhos para investimentos no atual momento de crise econômica. “Os municípios estão quebrados. Essa possibilidade das PPPs, que ainda é nova, veio para ficar. É claro que não basta apenas montar o projeto, precisamos também de equilíbrio fiscal e segurança jurídica”, disse.

A seguir, o managing partner do BR Infra Group Marcelo Allain apresentou um roteiro para empresários que pensam em participar de PPPs de iluminação pública — incluindo avaliação de viabilidade, pontos a serem analisados pelos investidores e o que as prefeituras podem fazer para aumentar os projetos na área. Ele atuou na área de PPPs no governo de São Paulo e ajudou a desenvolver o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Para Allain, a vantagem das PPPs de iluminação pública é que trazem benefícios para todos os envolvidos. “Para a população, traz segurança, conforto e a possibilidade de modernização tecnológica. Do lado do governo, os recursos para financiar as obras vêm dos consumidores, o que atende muito bem a situação atual de falta de verbas. Para o empresário, é uma business com a possibilidade de um contrato a longo prazo e regras claras”, explicou.

O seminário contou também com uma palestra do advogado e sócio da VG&P Fernando Vernalha, que abordou conceitos fundamentais para investir em PPPs de Iluminação Pública e como modelar os projetos. “Se a gente olhar o percentual de iniciativas de PPPs municipais, o setor de iluminação pública lidera. Os projetos nessa área são relativamente simples e oferecem uma certa segurança para os investidores”, comentou.  

BNDES e Caixa apresentam trabalho com concessões

O segundo painel foi sobre o panorama de investimentos em projetos de iluminação pública no Brasil.

O gerente do Departamento de Projetos Municipais da Área de Desestatização e Estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Leonardo Castelo Branco, tratou do trabalho da instituição financeira na área. “O BNDES busca prestar apoio de ponta a ponta, desde a geração de diagnósticos técnicos, jurídicos e financeiros, desenvolvimento de todos os estudos e construção de edital, até efetivamente chegar ao momento da concessão”, detalhou.

O debate também contou com a participação do gerente nacional em exercício da Diretoria de Serviços de Governo da Caixa Econômica, Felipe Teles da Cunha. Ele abordou a visão e projetos do agente econômico dentro do programa de apoio às concessões municipais de iluminação pública. “Nosso objetivo é aumentar a taxa de sucesso, melhorar os serviços públicos, gerar empregos e renda, atrair capital externo e desenvolver novos modelos de financiamento”, resumiu.

O evento incluiu, ainda, a apresentação de um estudo de caso, a cargo do secretário da prefeitura de Atibaia (SP), Jairo Oliveira Bueno, que expôs estudo de caso sobre o trabalho do órgão na área de iluminação pública.

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