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28/02/2019

Sinapi em Belém bate recorde nacional de público

Com um público de mais de 180 profissionais que lotaram o auditório Albano Franco na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), em Belém, o “I Seminário Técnico de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil”, o Sinapi, ocorrido na terça-feira (26), superou todas as expectativas na realização conjunta do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon-PA). O evento foi promovido pela  Coinfra/CBIC, Senai Nacional e teve o apoio da Caixa Econômica Federal e do Sistema Fiepa.

O encontro técnico reuniu autoridades, técnicos de alto nível e convidados especiais, entre eles Ruy Santos Cabral, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; José Maria da Costa Mendonça, vice-presidente da Fiepa; Lázaro Castro, diretor regional Sinicon-Pará; Alex Carvalho, presidente do Sinduscon-PA; Geraldo de Paula Eduardo, representante da CBIC; Luciana Andrade, orçamentista do Sinduscon-PE; o gerente do Sinapi na Caixa Econômica, Mauro Fernandes Castro; e a coordenadora do Sinapi na Caixa, Íris Luna Macêdo.

O Sinapi é a ferramenta oficial de previsão de preços adotado pelo governo federal na execução de obras, contribuindo para a garantia da boa aplicação dos investimentos públicos. No mercado há décadas, em 2019 o sistema adotou atualizações. O objetivo do seminário na capital paraense foi esclarecer o uso da ferramenta para a elaboração de orçamentos considerados justos na realização de obras públicas.

De acordo com o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, o recurso técnico possibilita diversas vantagens. “Um olhar criterioso, racional, da forma de utilização desse sistema, é muito importante, orientativo, didático. Com isso, queremos buscar justiça, equilíbrio e precificação justa. Assim teremos obras com eficiência e qualidade melhores, bem precificadas. Esse é o nosso grande objetivo.

Para o consultor da CBIC e gestor do projeto revisão do Sinapi, o engenheiro Geraldo de Paula, “o sistema já existe há muito tempo,  necessitando mesmo de uma revisão”, explicou. “Com essa revisão, o sistema oferecerá ferramentas modernas que se tornaram muito amigáveis para o usuário, facilitando muito a vida dos nossos orçamentistas, das nossas construtoras. O sistema passa muita segurança para o usuário, possibilitando melhoria de preço e a certeza de trabalhar com o preço correto. O especialista citou a existência de 4.700 obras paralisadas em todo o País, contratadas com “preços inexequíveis”. “As empresas pegam as obras e não conseguem concluir. O cidadão, o contribuinte, que estava esperando o posto de saúde, a escola, o hospital, não verá a conclusão dessas obras”, afirmou.  A revisão contou com o trabalho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), braço da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo.

ORÇAMENTO JUSTO

O seminário em Belém reuniu a maior plateia até agora sobre o tema no Brasil, composta por dirigentes de empresas privadas, contratantes de obras públicas, órgãos reguladores,  empresários e demais profissionais do segmento, como responsáveis por planejamento e orçamento de obras.

“A grande presença do público já demonstra a importância do debate”, ressaltou satisfeito Alex Carvalho. “Gostaria de fazer um chamamento: que haja um consenso. Gerar um orçamento justo muitas vezes representa ficar de fora da competitividade na licitação. Enquanto forem submetidos orçamentos com valores muito aquém, será inviável superarmos as dificuldades do cenário”, observou.

De acordo com os especialistas presentes, saber utilizar as condições oferecidas pelo Sinapi é uma necessidade fundamental no atual mercado, em razão dos erros na proposição dos custos das construções, que culminam em desperdício de dinheiro público, prejudicando o setor e a população.

“Temos de achar soluções para as quase 5 mil obras paralisadas”, apontou Luciana Andrade, do Sinduscon-PE. “Os orçamentos devem ser justos e garantir o lucro da empresa. É dele que sai o emprego e a tributação. Temos que defender o interesse público e o privado”, salientou.

A desatualização dos preços adotados pelo governo federal pode provocar graves prejuízos na execução das obras públicas. Além de afetar a qualidade das construções, há outro aspecto que merece atenção: as peculiaridades das condições e custos de obra para cada região.

 “O Pará tem dimensões continentais, uma infraestrutura muito baixa e muito precária e um parque industrial muito pequeno de insumos que compõem a cadeia da construção, e isso faz com que se tenha uma dependência muito grande de compras em outros Estados. Assim, o componente ‘frete’ acrescenta sobremaneira os custos de produtos e serviços, e essas peculiaridades muitas vezes não são traduzidas nas tabelas referenciais”, argumentou Alex Carvalho.

 O presidente do Sinicon, Evaristo Pinheiro, reforçou a necessidade de considerar as questões logísticas. “A regionalização do Sinapi faz com que a tabela do sistema reflita algumas especificidades daqui da região, e isso é  importantíssimo”, disse ele. “O encontro de hoje foi muito válido sobre esses aspectos, sensibilizando tanto os gestores públicos presentes quanto os orçamentistas de que a tabela é uma referência. A realidade da obra é que ditará a orçamentação. Ela precisa estar correta, bem como o preço. Então esse seminário cumpriu os objetivos, dando mais confiança para o orçamentista fazer a coisa certa”, avaliou.

“A principal mudança é de paradigma”, reforçou Luciana Andrade.  “É uma questão cultural de obras públicas: um preço justo e técnico é fundamental para o País voltar a rodar. Custos subestimados culminam em obra inacabada, aditivos contratuais, licitação deserta e qualidade deficiente. Receber sem qualidade ou não receber é má aplicação do dinheiro público”, alertou.

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