EVENTO SOBRE OUC ATRAIU REPRESENTANTES DO GOVERNO E EMPRESÁRIOS DA GRANDE SÃO PAULO E OUTROS ESTADOS.
Foi realizado, em 06/10/17, mais um evento sobre Operações Urbanas Consorciadas – OUCs.
O seminário faz parte de um conjunto de 4 eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária-CII e de Infraestrutura-COP, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e FGTS e correalização do SENAI Nacional. Esse foi o segundo evento. O primeiro foi realizado em Recife, e os próximos serão em Curitiba, dia 30/10 e em Salvador, dia 01/12.
Com apoio do SECOVI, SINDUSCON-SP e APEOP, o evento foi realizado na sede do SECOVI-SP e contou com a presença de representantes do Governo e empresários da Grande São Paulo e outros estados, totalizando cerca de 100 participantes.
Na abertura, Celso Petrucci, presidente da CII, falando em nome do presidente do SECOVI, Flávio Amary, esclareceu a importância das OUCs no contexto econômico atual.
O Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ministério das Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas, destacou as OUCs como uma Inovação nos investimentos do FGTS, representando instrumento muito eficiente de intervenção em centros urbanos, revitalizando e ao mesmo tempo alterando todo o contexto de uma determinada área, proporcionando melhor qualidade de vida.
Ressaltou a necessidade de dar aos ativos territoriais urbanos das cidades uma utilização econômica adequada e as OUCs como ferramenta ideal para fazer com que esses ativos possam produzir todo o seu potencial de riquezas.
A parte da manhã foi dedicada a informações conceituais. Camila Maleronka – Consultora do BID e Banco Mundial em desenvolvimento urbano, apresentou o conceito e base legal das OUCs.
Destacou como importância das OUCs, agregar valorização ao terreno, com aumento de potencial construtivo e alteração de uso.
Apresentou trecho da Lei nº10.257/200, que define OUC como “o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançarem uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental”.
Destacou que a OUC depende da efetivação de parcerias entre os vários agentes envolvidos, o que inclui não apenas a forma de financiamento, mas também e principalmente a mediação de interesses de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, tanto na etapa de planejamento, quanto durante a gestão da Operação, tendo como marcos legais:
-Estatuto da Cidade – traz o conteúdo mínimo da OUC
-Instrução da CVM 401 – define regras e procedimentos para utilização de CEPAC
– Instrução normativa nº 33, do Ministério das Cidades.
Na sequência, Marcus Vinicius Rego, Diretor de Gestão de Risco e Reabilitação Urbana, do Ministério das Cidades, apresentou a IN 33/2014, que define critérios e procedimentos para participação do FGTS no financiamento de UOCs, por meio de aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs, de Investimento em direitos Creditórios – FIDCs, Debêntures ou Certificados de recebíveis Imobiliários–CRIs, com lastros em Operações Urbanas Consorciadas.
Marcus esclareceu que, além de dar conhecimento sobre a OUC, esses eventos têm como objetivo abrir espaço para debates visando aperfeiçoar o instrumento, com atualização de instrumentos normativos, para melhorar todo o processo.
O Gerente Nacional de Ativos do FGTS, por sua vez, apresentou o procedimento para enquadramento nas OUCs e a estrutura operacional do FGTS específica para atuação nessas operações, que tem uma carteira própria dentro da Caixa, como agente operador do FGTS.
Na parte da tarde, foi apresentada modelagem financeira e estruturação de PPP para aplicação em operações Urbanas Consorciadas, bem como casos concretos de utilização dessas operações, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Heloisa Maria de Salles Penteado Proença, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo destacou como um dos grandes desafios das UOCs, o equilíbrio entre demanda e estoque de potencial construtivo, a atualização da tabela de valores desses potenciais, além da capacidade de se adequar às constantes mudanças do mercado imobiliário.
Nos debates finais, veio à tona a questão a necessidade de as OUCs serem maleáveis, em função do longo tempo de duração destas operações e sua necessária aderência aos ciclos do mercado imobiliário.
A inciativa foi bastante elogiada por todos os participantes.
