CII e COP realizam evento sobre OUC no Porto Maravilha-RJ
Foi realizado, em 13/11/17, mais um evento sobre Operações Urbanas Consorciadas – OUCs.
O evento, realizado no Porto Maravilha, no Aqwa Corporate – RJ, espaço cedido pela Tishman Speyer, contou com a presença de representantes da Caixa, do Conselho Curador do FGTS, do Setor produtivo e entidades de Governo Local.
Na abertura, a vice-presidente da Caixa, Deusdina Pereira, ressaltou que a OUC é composta de 3 principais veículos: habitação, saneamento e infraestrutura. “O que se faz de maneira segregada, contratando separadamente, o instrumento de OUC permite contratar tudo junto”. Esclareceu que o objetivo da OUC não é apenas melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas também trazer melhores retornos para o FGTS. Ressaltou que algumas operações já foram realizadas. Destacou a operação do Porto Maravilha, como uma solução bastante inteligente muito estruturada, mas muito arrojada. Enfatizou que foram realizadas grande operações, a exemplo do Rio de janeiro e São Paulo, que precisam de continuidade, mas esclareceu que o Ministério das Cidades tem como meta realizar também operações menores, muito importantes para alavancar o desenvolvimento das cidades.
A parte da manhã, a exemplo dos outros eventos similares, foi dedicada à parte teórica do instrumento.
Ao falar do conceito de OUC, o diretor do Min das Cidades ressaltou que se trata de um projeto de interesse público, implementado em parceira com o setor público e privado. É um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores privados, com o objetivo de promover transformações urbanísticas estruturais para alcançar melhorias sociais e valorização ambiental.
Foi apresentada a Instrução Normativa 33/2014, em cuja apresentação foram destacados os benefícios das OUCs, tais como: segurança dos recursos provenientes do FGTS, a garantia de capital para investimento, por parte das prefeituras, com os CEPACs – Certificados de Potencial de Construção e também os desafios, dentre eles: forte dependência do cenário macroeconômico, estruturação complexa, cuidado para não levar a uma supervalorização das áreas.
Encerrando as palestras da manhã, foi feita apresentação sobre os aspectos relevantes para a aplicação do FGTS em OUC, na qual foi esclarecido que a decisão de investimento nasce de uma decisão do Conselho Curador. O Ministério das Cidades regulamenta o uso, como gestor da operação e a Caixa age como agente operador, para o que existe uma estrutura específica, na Caixa, com uma superintendência Nacional.
Na parte da tarde, foram feitas apresentações sobre o procedimento para enquadramento nas OUCs e a modelagem e estruturação financeira e estruturação de PPP para aplicação em OUCs. Foi esclarecido que, em média, o tempo necessário para estruturação financeira é de cerca de um ano.
Foi destacada como vantagem das OUCs o fato de que os recursos do FGTS entram como investimento. Esse recurso não interfere na capacidade de endividamento do município.
O seminário faz parte de um conjunto de eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária-CII e de Infraestrutura-COP, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e FGTS e correalização do SENAI Nacional. Esse foi o quarto evento. O primeiro evento foi realizado em Recife, o segundo em São Paulo, o terceiro em Curitiba e o próximo evento será em Salvador, dia 01/12.
Houve muito interesse e participação dos presentes no debate, que contou ainda com duas apresentações específicas da Cidade do Rio de Janeiro: a PPP do Porto Maravilha e Oportunidades para concessões e PPP nos municípios do estado do Rio de Janeiro.
