CII e COP realizam mais um evento sobre OUC, em conjunto com SINDUSCON-PR

Foi realizado, em 30/10/17, mais um evento sobre Operações Urbanas Consorciadas – OUCs.

O evento, realizado na sede do SINDUSCON-PR, em Curitiba, contou com a presença de representantes da Caixa, do Conselho Curador do FGTS, do Setor produtivo e entidades de Governo Local.

Na abertura, foi ressaltado que o FGTS hoje é o principal investidor, mas o Governo está buscando outras alternativas. Já foram realizadas grande operações, a exemplo do Rio de janeiro e São Paulo, mas o ministério tem como meta realizar também operações menores.

Marcus Vinicius, diretor do Ministério das Cidades, esclareceu que, além de dar conhecimento sobre a OUC, esses eventos têm como objetivo abrir espaço para debates visando aperfeiçoar o instrumento, com atualização de instrumentos normativos, para melhorar todo o processo.

Foi esclarecido que o Conselho Curador do FGTS tem buscado alternativas, não só para financiamento à moradia, mas para melhorar de fato a qualidade de vida dos trabalhadores. Entregar não só um local para pessoas morarem, mas um local onde possam conviver e exercitar sua cidadania. O representante do Conselho Curador do FGTS ressaltou que a OUC consegue mudar todo o contexto urbanístico de uma determinada região. Citou como grande exemplo o porto maravilha do Rio, que virou cartão postal. Afirmou que o instrumento só dá certo se houver associação entre especialistas, governo e os empresários, que são os grandes indutores.

Na sua fala, o presidente da CBIC ressaltou que o Brasil passa por um momento único. Temos um país com marcos legais irreversíveis. Com a selic em 7,5%, o investidor tem que buscar investimento real, investir em papéis, somente, passa a não ser mais viável. “Investimento real é o setor produtivo, somos nós”, afirmou. Lembrou, que, por outro lado, o Governo tem cada vez menos recurso para investimento, em função do próprio orçamento. Mas as cidades não param e as OUCs vêm ao encontro dessa necessidade. Nesse contexto, a participação dos empresários é fundamental para realizar investimentos que sejam realmente necessários, úteis e viáveis. Alertou que as OUCs abrem espaço para vários negócios e destacou projetos da CBIC convergentes com o instrumento de OUC: Revitalização de Centros Urbanos, PPPs, O Futuro da Minha Cidade. “É a CBIC trazendo forma de ampliar o mercado com responsabilidade, unindo o útil ao agradável”.

O Vice-prefeito de Curitiba ressaltou a importância que Curitiba dá ao instrumento de OUCs. Informou que foi criado, em 2011, o leilão de potencial construtivo na cidade. A ideia é realizar pelo menos um leilão por semestre. Destacou várias obras que o Governo está realizando, com financiamento da Caixa e finalizou sua fala dizendo que a prefeitura está de portas abertas para realizar parceiras com o setor.

A parte da manhã, a exemplo dos outros eventos similares, foi dedicada à parte teórica do instrumento.

Foi esclarecido que, para ter sucesso, as OUCs têm que ter 5 fatores:

1. Sustentabilidade social: criar mecanismo para não expulsar do local as pessoas financeiramente menos favorecidas. Para isso, podem ser criadas ZEIS e usar o dinheiro arrecado na OUC para infraestrutura da favela, melhorando a vida da comunidade.
2. Sustentabilidade econômica: os recursos para investir na área da OUC têm que sair do próprio local, da própria operação.
3. Sustentabilidade urbanística: estabelecer parâmetros e regulamentação urbanística que permita a organização da operação.
4. Inserção de obra de prestígio, para que dialogue com a cidade e o País.
5. Inserção de obra para mexer com o imaginário da população. Citou como exemplo o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Foi apresentada a IN 33/2014, marco regulatório das OUCs que define critérios e procedimentos para a participação do FGTS, por meio de aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs, de Investimento em direitos Creditórios – FIDCs, Debêntures ou Certificados de Recebíveis Imobiliários–CRIs, com lastros em Operações Urbanas Consorciadas.

O Gerente Nacional de Ativos do FGTS apresentou o procedimento para enquadramento nas OUCs e a estrutura operacional do FGTS específica para atuação nessas operações, que tem uma carteira própria dentro da Caixa, como agente operador do FGTS.

Na parte da tarde, foi apresentada modelagem financeira e estruturação de PPP para aplicação em operações Urbanas Consorciadas, bem como casos concretos de utilização dessas operações, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O seminário faz parte de um conjunto de eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária-CII e de Infraestrutura-COP, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e FGTS e correalização do SENAI Nacional. Esse foi o terceiro evento. O primeiro foi realizado em Recife, o segundo em São Paulo, e os próximos serão no Rio de Janeiro, dia 13/11 e em Salvador, dia 01/12.

Houve muito interesse e participação dos presentes no debate.