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02/08/2022

Secretário nacional de Habitação estará em Vitória na quinta-feira (04)   

Alfredo Santos, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participa de evento organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção no Estado (Sinduscon-ES) nesta quinta-feira (04), às 9 horas, no auditório da Findes, em Vitória.

O secretário vem ao Estado apresentar as oportunidades disponibilizadas pelo Ministério para a produção de unidades voltadas à habitação de interesse social, incluindo as modalidades que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como os programas Pró-Moradia, Pró-Cotista, Carta de Crédito Individual e Carta de Crédito Associativo.

Recentemente, o Conselho Curador do FGTS autorizou a redução dos juros para o programa Pró-Cotista, voltado para quem não se enquadra no Casa Verde e Amarela.

Segundo o secretário Alfredo Santos, haverá redução até o final do ano da taxa de juros. Para imóveis avaliados em até R$ 350 mil, os juros cairão para 7,66% ao ano. Para imóveis acima deste valor e de até R$ 1,5 milhão, a taxa será de 8,16% ao ano. O programa Pró-Cotista permite financiamentos entre 5 e 20 anos e não tem limite de renda familiar.

Outra mudança aguardada é a ampliação do prazo máximo de financiamento da casa própria, que passará de 30 para 35 anos. A medida provisória com essa previsão já passou pelo Senado e, agora, aguarda sanção presidencial. A mesma MP, quando aprovada, também vai permitir que os depósitos do FGTS possam ser usados como caução nas parcelas.

 

A expectativa do MDR é de que isso vai dar 8% a mais de capacidade de financiamento para famílias.

De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a criação do FGTS constituiu um fundo com características previdenciárias que pudesse atender o trabalhador em seus momentos de dificuldade, especialmente na aposentadoria e na demissão sem justa causa, além de momentos como doenças graves e na aquisição da casa própria.

“O FGTS tem um importante papel social, por ser responsável pela geração de empregos formais atingindo trabalhadores desde não alfabetizados até pesquisadores e doutores. Afinal, a cada R$ 1 milhão de investimento no setor da construção com recursos do Fundo são gerados 18,31 empregos diretos, indiretos e induzidos. A aplicação dos recursos do Fundo produz bem-estar para as famílias fornecendo moradia digna, saneamento ambiental e melhoria da mobilidade urbana”, disse Martins.

Durante o encontro, o secretário Alfredo Santos também terá oportunidade de ouvir do setor da construção capixaba as dificuldades enfrentadas pelos empresários para ofertar moradias voltadas ao segmento econômico e de interesse social e as demandas locais.

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